JUL 2 ABGLT - LANçA CAMPANHA "VOTO CONTRA A HOMOFOBIA, DEFENDO A CIDADANIA" PARA CANDIDATURAS DE LGBT A

ABGLT - lança campanha "Voto contra a Homofobia, Defendo a Cidadania" para candidaturas de pessoas LGBT e aliadas
ABGLT e parcerias lançam campanha “Voto contra a Homofobia, Defendo a Cidadania” para candidaturas de pessoas LGBT, assim como pessoas aliadas, nas eleições municipais de 2012.
Até o momento, 150 pessoas do movimento LGBT colocaram suas pré-candidaturas para as eleições municipais de 2012.
22 Estados. 20 partidos políticos: DEM, PCdoB, PDT, PMDB, PP, PPS, PR, PRB, PRP, PRTB, PSB, PSC, PSDB, PSDC, PSOL, PT, PTB, PTC, PTN e PV.
A intenção é divulgar no site da ABGLT (http://www.abglt.org.br/port/eleicoes2012.php) e no blog (http://lgbteleicoes2012.blogspot.com.br) indicações de candidatos(as) que assumem o compromisso de garantir, defender, promover e proteger a cidadania e os direitos humanos da população LGBT, assinado o Termo de Compromisso anexo, cujas principais propostas são:
Candidatos(as) a Prefeito(a)

Caso já não exista, garantir a efetiva implantação e funcionamento do “Tripé da Cidadania LGBT” composto por:
1) Plano Municipal de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, respeitando as decisões das Conferências Municipais /Regionais LGBT de 2008 e 2011 (caso tenham sido realizadas), ou elaborando-o em conjunto com a sociedade civil, destinando orçamento para a execução do mesmo;
2) Coordenadoria Municipal da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, dentro da estrutura do Executivo, com orçamento próprio;
3) Conselho Municipal da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, com representação no mínimo paritária da sociedade civil no mesmo.
Convocar, destinar recursos e realizar as Conferências Municipais LGBT, nas etapas que precedem às Conferências Nacionais LGBT convocadas pelo Governo Federal.
Garantir no orçamento do Governo Municipal recursos financeiros para ONGs LGBT e a Gestão Pública executarem ações de promoção da cidadania e dos direitos civis de LGBT.
Apresentar ou sancionar projetos de lei de garantia, defesa, promoção e proteção da cidadania e dos direitos humanos de LGBT.
Vetar leis que firam, propositadamente ou não, a igualdade de direitos da população LGBT garantida pela Constituição Federal.
Baixar decretos determinando a utilização do nome social de travestis e transexuais por todos os órgãos da administração pública direta e indireta.
Zelar pela defesa do Estado Laico, inclusive no que diz respeito à não utilização de símbolos religiosos em repartições públicas.

Candidatos(as) a Vereador(a)

Integrar ou instituir a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT
Integrar ou instituir a Frente Parlamentar em HIV/Aids
Integrar ou instituir outras Frentes Parlamentares voltadas para questões sociais e a promoção da cidadania de populações mais vulneráveis

Apresentar / aprovar projetos de lei:
- Proibição e penalização administrativa da discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero praticada por agentes públicos ou privados.
- Utilização do nome social de travestis e transexuais por todos os órgãos da administração pública municipal direta e indireta.
- Revisão do estatuto dos servidores públicos, criando a isonomia de direitos entre servidores heterossexuais e LGBT.
- Instituição de datas comemorativas alusivas à promoção da cidadania LGBT:

- 29 de janeiro – dia da visibilidade de travestis e transexuais
- 17 de maio – dia contra a homofobia, lesbofobia e transfobia
- 28 de junho – dia do orgulho LGBT
- 29 de agosto – dia da visibilidade das mulheres lésbicas e bissexuais

Apresentar / aprovar outras proposições a favor da garantia, defesa, promoção e proteção da cidadania e dos direitos humanos de pessoas LGBT.
Votar contra projetos de lei que firam, propositadamente ou não, a igualdade de direitos da população LGBT garantida pela Constituição Federal.
Zelar pela defesa do Estado Laico, inclusive no que diz respeito à não utilização de símbolos religiosos em repartições públicas.
Garantir no PPA, LDO e LOA recursos financeiros para ONGs LGBT e a Gestão Pública executarem ações de promoção da cidadania e dos direitos civis de LGBT.
A lista de pré-candidaturas está disponível abaixo e em breve será atualizada conforme o resultado das convenções partidárias de aprovação de candidaturas, além de ter acrescentado as candidaturas de pessoas aliadas à causa LGBT.
A campanha “Voto contra a Homofobia, Defendo a Cidadania” é uma iniciativa da ABGLT / LIBERTOS Comunicação /Grupo Dignidade e União Nacional Pluripartidária LGBT – UNPLGBT

Convenção do PTB reúne 6 mil: Russomanno prefeito e D´Urso vice

A Convenção Municipal do PTB, que aconteceu no sábado (30/6) pela manhã, ratificou o nome de D´Urso, presidente licenciado da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), como candidato a vice-prefeito de São Paulo, em chapa encabeçada por Celso Russomanno, do PRB. Em clima de festa, com trios elétricos e baterias de escolas de samba, a militância petebista compareceu em peso para prestigiar a aliança arquitetada pelo deputado Campos Machado, presidente estadual e secretário-geral da Executiva Nacional do PTB, com o PRB. Cerca de seis mil pessoas lotaram a Assembleia Legislativa para ouvir Campos Machado, D´Urso e Russomanno. D´Urso foi direto ao analisar a aliança: “Nós não recuamos, Nós avançamos, sob orientação de Campos Machado. O fato concreto é que, neste momento, o PTB está em segundo lugar nas pesquisas de voto e, portanto, no segundo turno das eleições da maior cidade brasileira. Mas vamos terminar a campanha em primeiro lugar”. Saudado pelos petebistas com gritos de “Russomanno é 10”, em referência ao número 10 do PRB, o ex-deputado federal e jornalista Celso Russomanno explicou aos convencionais algumas de suas propostas, depois de dizer que estava muito feliz com a parceria com o PTB. “Faz dois dias que não durmo, de tanta felicidade. O PTB me trouxe o melhor vice-prefeito que poderia existir”, afirmou. Em seguida, Russomanno foi apresentando suas propostas para uma plateia atenta e calorosa: “Vamos colocar internet wireless (sem fio) na periferia de São Paulo. Já fizemos estudos e é viável. Vamos trabalhar para os que mais precisam, para os abandonados”, disse. Sobre creches, Russomanno afirmou que hoje São Paulo atende 250 mil crianças, mas que 123 mil ainda estão fora do sistema de educação. “Se a gente aumentar um andar, apenas um andar, nos prédios das creches, já vamos dobrar a capacidade de atendimento. Isso nós vamos fazer”. Russomanno prometeu ainda isenção ou diminuição significativa do ISS (Imposto Sobre Serviço) para o empresário que se instalar na periferia.“Queremos as empresas na periferia de São Paulo. É lá que precisamos gerar emprego e renda”, afirmou. Com relação à segurança pública, Russomanno incorporou a proposta petebista de ampliar a Guarda Civil Metropolitana (GCM) e dar a ela, depois de superados os obstáculos legais, autonomia para fazer também o policiamento preventivo da cidade. Hoje, a GCM faz o patrulhamento apenas dos prédios da administração municipal. Antes de terminar seu discurso, Russomanno convidou Marlene Campos Machado, presidenta do PTB Mulher, maior movimento feminino do país, para ser coordenadora das mulheres na campanha. Muito aplaudido pelos convencionais, o deputado Campos Machado anunciou que, de maneira histórica, pela primeira vez no Estado de São Paulo, um partido lançou 500 candidatos a prefeito ou vice nos 645 municípios paulistas. “Nós conseguimos atingir a meta. Ainda preciso ver alguns relatórios, mas posso afirmar que chegamos lá”, disse o presidente petebista. A Russomanno, Campos Machado disse: “A partir de agora, vamos buscar os mesmos sonhos. Esteja certo que o PTB lhe será fiel. Não foi à toa que PT, PMDB e PSDB nos queriam como vice aqui em São Paulo. Somos organizados, dedicados e fiéis. No PTB, não deixamos companheiros na estrada. Foi desse jeito que nos tornamos o maior partido de São Paulo”. Veja aqui a galeria de fotos da Convenção do PTB: http://www.camposmachado.com.br/gallery/convencao-municipal-do-ptb-ratificou-o-nome-de-durso-como-candidato-a-vice-prefeito-de-sao-paulo/' target='_blank'>http://www.camposmachado.com.br/gallery/convencao-municipal-do-ptb-ratificou-o-nome-de-durso-como-candidato-a-vice-prefeito-de-sao-paulo/ Fonte: http://www.camposmachado.com.br/

Após convenções, partidos têm até quinta para registrar candidaturas

Últimas reuniões partidárias que escolheram candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador aconteceram neste sábado; propaganda eleitoral está liberada a partir do dia 6 de julho

terminou no último sábado (30), o prazo para os partidos realizarem as convenções e apresentar seus candidatos a prefeito e vereador, e as coligações que os apoiam. Com o fim dessa etapa, as legendas têm até as 19h da próxima quinta-feira (5) para apresentar na Justiça Eleitoral o pedido de registro dessas candidaturas. A propaganda eleitoral estará liberada no dia seguinte. 

Daqui a quatro meses, 136 milhões de brasileiros irão às urnas para escolher 5,5 mil prefeitos e vice-prefeitos, além de 60 mil vereadores e orçamentos milionários, como os das principais capitais brasileiras. São mais de 400 mil candidatos querendo conquistar uma vaga no comando dos municípios pelos próximos quatro anos.

Em busca do ‘fenômeno’ Tiririca, famosos disputam vaga de vereador

Deputado federal eleito pelo Partido da República (PR) em São Paulo na última eleição, em 2010, escorado no slogan “Pior do que está, não fica” e admitindo em suas inserções na propaganda eleitoral gratuita que não sabia como funcionava o trabalho de um parlamentar no Congresso Nacional, o humorista Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca, foi o campeão de votos no último pleito. Com o apoio de 1.348.295 eleitores, ele foi o deputado mais votado do País e se tornou referência absoluta para o time de candidatos famosos que tradicionalmente tenta conquistar o eleitorado a cada dois anos.

Em 2012, os partidos voltam a apostar nas celebridades como potenciais “puxadores de votos” para as Câmaras de Vereadores das cidades brasileiras. O elenco conta com artistas, cantores, esportistas, ex-participantes do reality show Big Brother Brasil (BBB), humoristas e apresentadores.

Na lista dos principais nomes, estão Suellem Rocha, a Mulher Pera, candidata a vereadora pelo PTdoB em São Paulo; Cissa Chagas, a Mulher Maravilha, pelo DEM de Salvador; o humorista Charles Henrique, do Pânico, pelo PTdoB do Rio; o ex-jogadores de futebol Dinei, do PDT de São Paulo, Washington, do PDT de Caxias do Sul, e Roque Júnior, do PV de São José dos Campos; o cantor Kiko, da banda KLB, pelo PSD paulistano; os ex-BBBs Daniel Rolim, pelo PR do Recife, e Serginho “Orgastic”, pelo PSD da capital paulista; os apresentadores João Kléber, do PTB, e Luísa Mell, do PPS de São Paulo; o ator Paulo César Pereio, do PSB-SP; e até o sargento da PM Márcio Alexandre Alves, pelo PMDB do Rio. Ele é autor do tiro que abateu Wellington Menezes de Oliveira, que, em abril do ano passado, assassinou a tiros 12 crianças na escola Tasso da Silveira, em Realengo.

A quantidade de votos necessários para um vereador se eleger varia de acordo com o chamado quociente eleitoral de cada município. Esse número é obtido pela divisão do número de votos válidos (excluídos os brancos e nulos), sejam eles para o candidato ou para o partido, pelo número de vagas a serem preenchidas na Câmara Municipal. Já a divisão entre as cadeiras disponíveis e os partidos é feita pelo quociente partidário, número resultante da divisão do número de votos válidos para a mesma legenda ou coligação de legendas pelo quociente eleitoral. Esse sistema também se aplica à Câmara dos Deputados e às Assembleias Estaduais.

Em 2010, o quociente eleitoral em São Paulo foi de 304.533 votos. Dividindo-se os mais de 1,3 milhão de votos de Tiririca por esse número, chegou-se a 4,4 vagas na Câmara dos Deputados. Na prática, além de si próprio, o humorista acabou elegendo outros três colegas de coligação: Otoniel Lima (PRB), Protógenes Queiroz (PCdoB) e Vanderlei Siraque (PT). Este último teve apenas 93.314 votos e, mesmo assim, assegurou uma cadeira na Câmara graças a Tiririca. Daí o termo “puxador de votos”, muito bem atribuído ao deputado federal mais votado do Brasil em 2010.
Candidata a deputada federal por São Paulo nas últimas eleições, a dançarina e cantora Suellem Rocha, conhecida como Mulher Pera, vai se aventurar novamente nas urnas. Em 2010, ela chegou a ter a candidatura indeferida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por conta de pendências eleitorais envolvendo sua antiga legenda, o Partido Trabalhista Nacional (PTN). Na ocasião, ela obteve 3.136 votos e não foi eleita. Em outubro, desta vez pelo Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB), lutará por uma das 55 vagas da Câmara Municipal da capital.