Em dia memorável para historia de nossa Republica, nossa Constituição se fortalece, e o Poder Judiciário mais uma vez sai a frente de questões essenciais para a plena realização dos Direitos Humanos Fundamentais , previstos e garantidos pela Constituição Federal de 1988, também chamada pela Doutrina de Constituição Cidadã.
Cidadania esta alcançada a passos curtos , lentamente , dia após dia, dada a morosidade de processos legislativos complementares, que se fazem necessários à regularização e garantia destes Direitos Fundamentais.
Avançamos muito em questões relacionadas aos Direitos Humanos, e este avanço não pode parar. Com um Poder Legislativo engessado e envelhecido, preocupado apenas com os corredores do Poder, o Supremo Tribunal Federal , em decisão histórica, e por unanimidade, reconhece a possibilidade do reconhecimento de União Estável entre pessoas do mesmo sexo.
Há exatamente 1 ano , por iniciativa do Deputado Campos Machado , Presidente Estadual e Secretário Geral do PTB, foi criado o órgão de apoio PTB DIVERSIDADE, sendo o 12º Departamento da Legenda Paulista. Criado sob o Lema “PARA FAZER VALER – ACIMA DA ORIENTAÇÃO SEXUAL – O RESPEITO A PESSOA HUMANA , EM TODA SUA POTENCIALIDADE, EM TODA SUA DIGNIDADE, EM TODA SUA DIVERSIDADE” Lema este que hoje se fortalece, e atinge alguns de seus objetivos.
A decisão da Suprema Corte Brasileira , reconhece portanto, a existência de união estável ente pessoas do mesmo sexo, em votos brilhantes e em teses jurídicas extremamente elevadas sob o ponto de vista dos Direitos Humanos , Todos, todos os Ministros votaram favoravelmente por este reconhecimento.
Há que se esclarecer , que ainda não é a possibilidade da união civil, está que deverá ser aprovada e regulada por lei , mas trata-se do reconhecimento daquilo que já se faz presente em nossa sociedade- casais homossexuais convivendo e coabitando, construindo uma vida a dois , com laços não apenas de afinidade , respeito , e intenção de construir e formar uma família.
O Supremo Tribunal, ao reconhecer essa existência , garante àquilo que a constituição tanto protege , o Direito a Liberdade , a Dignidade , e a Intimidade, e vai além passa a tutelar a relação jurídica entre os casais , seja qual for a forma ou denominação do regime familiar .
Nós do Partido Trabalhista Brasileiro , em especial o Departamento PTB Diversidade, não poderíamos ter presente melhor nesta data de comemoração do nosso primeiro ano de atuação.
Restou provado, que nosso modo de encarar a realidade GLBT, e nossa forma de trabalho, vai de acordo com os mais nobres sentimentos de Liberdade e de Garantias relacionadas ao pleno exercício de cidadania.
Desde o inicio , e de forma séria e sem grandes alardes , promovemos os ideais e os preceitos
já contidos em nossa Constituição , que hoje alcança seus objetivos.
Muito ainda falta , muito ainda se tem que trabalhar, e mostrar para a sociedade que as diferenças fazem parte dos imensos potenciais humanos , e que o mundo fica melhor , e as pessoas mais felizes quando se conhecem e se respeitam essas diferenças, pois como diz a letra do maestro , “é impossível ser feliz sozinho”.
PTB DIVERSIDADE
