Sandro, e o Futuro Governador Geraldo Alckimin, o PTB Diverisidade enviará as propostas para o plano de governo voltado para o público LGBT

Sandro Presidente da Diversidade , com o Roberto Jeferson, sobre a criação da Diversidade Nacional

Presentes na manha do Sábado,20, na Convenção Nacional do PTB, o presidente do Departamento PTB diversidade Sandro de Oliveira Bomfim, acompanhado do diretor Jurídico Dr.Cezar Ribeiro, aproveitaram a ocasião e a presença do Presidente Nacional Do PTB, Roberto Jefferson, para discutirem a criação do departamento PTB Diversidade em âmbito nacional , sendo tal proposta muito bem recebida, e elogiada. Nos próximos dias, será encaminhado ao Presidente Nacional , a Carta de intenções, e o Regimento Interno do PTB Diversidade de São Paulo , para que sirva de parâmetro e modelo para a futura criação do órgão Nacional.

Na ocasião ,Sandro de Oliveira, também teve um breve encontro com nosso candidato ao Governo de São Paulo, Geraldo Alckimin, e passará a fazer parte do grupo de estudos encarregado de elaborar as propostas de campanha para área LGBT, a serem implementadas pelo nosso futuro Governador.

ANS determina inclusão de parceiros homossexuais em planos de saúde

Companheiros homossexuais poderão ser aceitos como dependentes em planos de saúde

Na última quinta-feira, 17, o Ministério Público Federal anunciou que a Agência Nacional de Saúde reconheceu seu pedido para que homossexuais sejam incluídos em planos de saúde de seus companheiros. A decisão foi decorrência de uma ação promovida pelo MPF contra o plano de saúde Omint.

Protocolada em dezembro de 2009, a ação visava garantir o direito aos homossexuais, já que a Omint se recusava a incluir dependentes de homossexuais por falta de previsão legal sobre união homoafetiva. A Justiça Federal de São Paulo na época concedeu liminar determinando que a Omint acatasse em 60 dias as exigências contidas na ação.

Homofobia: criminalizar?

A cada dois dias um homossexual morre no Brasil, de acordo com uma pesquisa do Grupo Gay da Bahia (http://www.ggb.org.br). Tal pesquisa indica que pelo menos 198 homossexuais foram assassinados no país no último ano. O número é 55% maior do que o ano de 2008 e foi considerado alarmante para as entidades de direitos humanos e todos aqueles que defendem a liberdade, consubstanciada nos direitos individuais.

O presidente do Grupo, Marcelo Cerqueira, entende que o crescimento dos crimes é impulsionado pelo pensamento conservador, que embasa práticas homofóbicas.

Apesar do direito penal comum brasileiro nunca ter tipificado a homossexualidade como crime, está presente em nossa sociedade uma reprovação velada contra ela. O controle social é exercido tanto pelas instituições repressivas estatais (controle social formal) quanto pelos mecanismos de reprovação e conformação social (controle social informal), como por exemplo, a família e vizinhança. Esse controle informal é muitas vezes mais eficaz para submeter a conduta dos indivíduos aos ditos comportamentos normais, do que o controle formal (poder judiciário, polícia, etc). A reprovação velada contra as praticas homossexuais faz parte desse controle informal que oprime e determina a orientação sexual das pessoas. Em casos mais extremos, a reprovação se torna uma atitude discriminatória, que vai desde xingamentos a agressões físicas.

“Todos esses crimes que nós temos notícia no Brasil foram motivados pela orientação sexual da vítima. Esses dados, que são a ponta do iceberg de sangue, nos mostram que a sociedade ainda é homofóbica e que impunidade com que todos esses casos são tratados no Brasil faz com que novos casos continuem acontecendo do Oiapoque ao Chuí”, afirma o presidente Cerqueira.

O Grupo usa a imprensa como principal fonte de catalogação das mortes. Por isso, estima-se que o número de homossexuais assassinados seja ainda maior que 198. Apesar 10% da população se declarar homossexual, o Brasil ainda não tem estudos oficiais sobre os crimes de ódio praticados contra eles.

Foram 198 mortos em 2009, entre eles: 117 são gays, 72 travestis e nove lésbicas. Em defesa da vida e da liberdade sexual dos homossexuais, Marcelo Cerqueira diz que “A única arma que nós temos é denunciar às cortes internacionais, denunciar o Estado e os municípios para que, por exemplo, constituam delegacias especiais para apurar os crimes homofóbicos que ainda acontecem no Brasil de uma forma muito escancarada. E fica feio para o Brasil, que quer ser considerado um país democrático, civilizado”.

A denúncia dos crimes cometidos contra homossexuais faz parte de uma tentativa preventiva, porque para que de fato cada um possa viver livremente a orientação sexual que optou, há a necessidade de uma mudança de consciência, que envolve educação sexual e um debate amplo na sociedade. Mas por enquanto o que fazer? Os homossexuais devem continuar com medo de realizar notitia criminis nas delegacias? Como o Estado deve agir contra as práticas homofóbicas?

Fonte: Agência Brasil de Fato; Grupo Gay da Bahia

Roberto da BUBU, e Diversidade Santista no Camarote da Prefeitura

PTB DIVERSIDADE NA PARADA

O Desejo de Ser Igual !!! , Por Cezar Augusto Ribeiro, Advogado

Pouco importa o sexo , a orientação , a cor , oque as pessoas querem mesmo é serem iguais. Igualdade é uma palavra simples , mas ao mesmo tempo muito forte , desde o começo da civilização se buscou por igualdade , igualdade entre ricos e pobres , entre burgueses e camponeses , mas o sentido de igualdade talvez nunca tenho sido muito bem compreendido , guerras e lutas foram travadas no sentido de tornar minorias desiguais em iguais , ou até mesmo extermina-las , seria então esse o sentido da palavra Igualdade? Não aceitar o diferente? Creio que Não! Igualdade é reconhecer no outro sua imagem , suas qualidades , seus defeitos! Igualdade é aceitar o próximo em suas diferenças, e trata-lo conforme suas necessidades e também conforme suas qualidades.É reconhecer que no Outro também existe uma Alma , repleta de sentimentos sonhos e desejos, assim como a sua. É essa a igualdade que devemos buscar , saber que todos nós estamos na mesma condição , que temos as mesmas limitações humanas, claro que cada um com sua indivualidade.No fundo todos buscamos as mesmas coisas , com nomes diferentes.
No sentido inverso , a desigualdade só favorece áqueles que dela tiram proveito, para que de suas fraquezas se sintam fortes em relação ao outro , fazem do outro menor , para que se sintam maiores, mas o fato é que a igualdade esta plantada no nosso DNA , na nossa Alma , na nossa vida! Vamos Lutar para que ela Prevaleça!

O dia seguinte da Parada Gay

Sem dúvida alguma, a Parada Gay de São Paulo é um sucesso,pelo menos de público.Milhões de pessoas preencheram a avenida paulista em busca do direito à igualdade , ao respeito!
Mas eu me pergunto , “ e o dia Seguinte??” Sim porque depois de tamanha mainifestação o dia seguinte haveria de ser melhor, melhor na atenção do Estado em relação às políticas LGBT, melhor no convívio entre as pessoas , na aceitação do próximo.Mas não é bem assim. O preconceito que não existe num dia, volta com toda força no dia seguinte , segregando , machucando e excluindo. A classe política se esquece rapidamente das milhões e milhões de pessoas que lotaram a principal avenida do Pais, para mostrar que existem, que pensam , que são uma parcela importante da população. A Parada , mesmo em tom de festa e brincadeira é uma manifestação seria , que tem por trás sonhos de igualdade , busca de Direitos não reconhecidos , de Direitos Suprimidos.Falta sim um dialogo mais efetivo com a sociedade , sobre questões como a homofobia, e união civil homoafetiva, que ao meu entender jamais poderia ser tratada com a expressão “Casamento Gay” pelo simples fato da imagem subconsciente de casamento que a socidade possue.
A parada terminou, e agora? Paramos junto com ela? A Festa terminou mas o desejo humano de se ter dignidade NÃO !

Por Cezar Augusto Ribeiro , Advogado e colaborador do PTB Diversidade.