Hoje, seis em cada dez unidades de saúde não são administradas diretamente pela prefeitura da cidade, acusada pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) de falhar na fiscalização das verbas repassadas.
A prefeitura usa dois tipos de parceria: convênios, desde 2001, e contratos com OSs (Organizações Sociais), que começou em 2007 e virou a estratégia de Gilberto Kassab (PSD) para expandir a rede.
Em 2011, as OSs receberam R$ 1,1 bilhão --o maior gasto municipal com serviços terceirizados, segundo o TCM. Com a verba, seria possível erguer 11 hospitais --Kassab prometeu construir três, que não foram feitos.
As OSs fazem 75% das consultas médicas da rede.
Para especialistas, o modelo é positivo por permitir ampliação rápida dos serviços, já que as entidades não precisam de licitação para reformas e têm mais liberdade para contratar e fazer compras.
"O custo de operação é mais barato porque elas têm um poder de barganha melhor para comprar insumos, que são uma parte importante dos gastos", diz Irineu Frare, coordenador de projetos e do MBA em gestão pública da Fundação Getúlio Vargas.
Mas ele aponta que é preciso melhorar o controle da verba. A opinião é a mesma do TCM, que analisou quatro dos 26 contratos da prefeitura com OSs e constatou irregularidades, como metas não cumpridas e dinheiro colocado em aplicações financeiras.
Quando há sobra, a prefeitura deve fazer um desconto no repasse seguinte, o que não estava sendo feito, diz o órgão. A prefeitura nega.
"Não há uma estrutura modernizada, com pessoas adequadas para fazer essa avaliação. Apenas em 2012 foi implementado um sistema eletrônico que ajuda a equipe a avaliar os documentos", afirma o conselheiro Maurício Faria, ex-vereador do PT.
Nenhum dos candidatos apresentou propostas efetivas de como melhorar a fiscalização. A prefeitura diz que as prestações são analisadas por 26 pessoas com formações como em administração pública e direito.
PROBLEMAS
O modelo das OSs trouxe avanços: desde 2007 o número de consultas em AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais) saltou 174%. O de exames de imagens subiu 42%. Já consultas em UBSs (Unidades Básicas de Saúde), onde é possível marcar hora com especialistas, caíram 10%.
Mas o modelo também não resolveu problemas como a longa espera para consultas, exames e cirurgias, que pode chegar a meses. Todos os exames na cidade hoje são feitos por meio de parcerias.
Editoria de Arte/Folhapress | ||
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