A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso, titular da 1ª Vara Criminal de Itajaí (SC) assinou no sábado o documento que a torna casada com Lilian Regina Terres, servidora pública municipal. Esta é a primeira união civil homoafetiva registrada em Santa Catarina, após a decisão do STF.
A primeira do Brasil ocorreu em Goiânia (GO), no dia 9 de maio, entre Liorcino Mendes e Odílio Torres. Até agora, ninguém da magistratura brasileira tinha antes, assumido publicamente esse tipo de relacionamento.
É a primeira pelo menos no Estado de Santa Catarina e eu sou a primeira juíza brasileira a assumir, comemorou Sônia.
Ela e Lilian já tinham um relacionamento estável antes da união oficial. Elas se uniram no dia 29 de maio do ano passado, numa cerimônia abençoada pela religião umbandista.
O juiz Roberto Ramos Alvim, da Vara de Família da comarca,autorizou o casamento civil das duas mulheres. O ato foi, então, celebrado no Cartório Heusi.
Familiares e amigos delas acompanharam a cerimônia. Rafaello, filho da juíza Sônia, também estava presente e ansioso pela união. O meu filho me chama de mãe e se dirige à Lilian como mamusca, conta Sônia.
Com o casamento, Lilian e Sônia decidiram acrescentar os sobrenomes uma da outra, ficando Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres e Lilian Regina Terres Moroso.
A decisão da presidente Dilma Rousseff de escolher o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para o STF (Supremo Tribunal Federal) mantém o atual equilíbrio dentro da Corte entre liberais e conservadores.
Barroso vai substituir Carlos Ayres Britto no STF (Supremo Tribunal Federal), que havia se aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos.
Ayres Britto era conhecido por suas posições liberais, como quando votou a favor da derrubada da Lei de Imprensa, da pesquisa com células tronco e da união entre pessoas do mesmo sexo.
Em 2011, Barroso passou um período de estudos em Harvard, uma das universidades mais liberais dos Estados Unidos.
Na página na internet de seu escritório de advocacia, um dos links não deixa dúvidas sobre os interesses de Barroso: Casos e temas de interesse público. Ali estão listados, entre outros, os seguintes assuntos: células tronco, nepotismo, anencefalia, Cesare Battisti, uniões homoafetivas e direito à saúde e distribuição de medicamentos.
Um artigo de Barroso sobre casamento gay conclui de maneira cristalina sobre a legalidade da união entre pessoas do mesmo sexo: “A forma adequada de integração da lacuna normativa seria a analogia. A situação mais próxima à da união estável entre pessoas do mesmo sexo é a da união estável entre homem e mulher, por terem ambas como características essenciais a afetividade e o projeto de vida comum. A figura da sociedade de fato não contém esses elementos e a opção por uma analogia mais remota seria contrária ao Direito”.
Tudo considerado, Dilma Rousseff escolheu para o STF um advogado de pensamentos solidamente liberais.
A única dúvida que paira a respeito de Barroso é como o novo ministro se posicionará a respeito do ainda inconcluso julgamento do mensalão
No dia 29 de junho de 2013 (sábado), haverá votação em candidatos para formar o Conselho Estadual LGBT de SP. Todas as pessoas interessadas na temática poderão votar, independente da orientação sexual ou identidade de gênero.
Eleitores LGBT: 1) o eleitor lgbt, no ato da votação, se declarará pertencente a essa categoria, sem necessidade de realizar cadastro prévio. 2) no dia da votação, levar um documento oficial com foto e um comprovante de residência (cada eleitor deve votar na sua região e nos candidatos de sua região
Eleitores HETEROssexuais: 1) deverão obrigatoriamente comprovar compromisso com a promoção da cidadania LGBT medi...
No dia 29 de junho de 2013 (sábado), haverá votação em candidatos para formar o Conselho Estadual LGBT de SP. Todas as pessoas interessadas na temática poderão votar, independente da orientação sexual ou identidade de gênero.
Eleitores LGBT: 1) o eleitor lgbt, no ato da votação, se declarará pertencente a essa categoria, sem necessidade de realizar cadastro prévio. 2) no dia da votação, levar um documento oficial com foto e um comprovante de residência (cada eleitor deve votar na sua região e nos candidatos de sua região
Eleitores HETEROssexuais: 1) deverão obrigatoriamente comprovar compromisso com a promoção da cidadania LGBT mediante preenchimento de cadastro prévio (modelo no edital da eleição), que deverá ser enviado à Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, por correio para o endereço Pátio do Colégio, n.º 148, térreo, São Paulo-SP, CEP 01016-040 ou por e-mail , informando nome completo, até 27 de maio de 2013. 2) no dia da votação, levar um documento oficial com foto e um comprovante de residência (cada eleitor deve votar na sua região e nos candidatos de sua região)
A lista de candidatos de cada região sairá no Diário Oficial. Não deixe para depois, faça seu cadastro e garanta seu voto, que ajudará na luta pela cidadania de todos e todas. Direitos iguais: nem menos, nem mais!
Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo realizará três dias de testagem rápida para diagnóstico do HIV
A iniciativa do Programa Municipal de DST/Aids será lançada na segunda (27), na Praça da República e vai até o dia 29 de maio. O objetivo da ação é orientar a população sobre a importância do sexo seguro e do diagnóstico precoce do HIV, que reduz os riscos do tratamento tardio e melhora a qualidade de vida das pessoas vivendo com o HIV/Aids.
Nos dia 27 e 28, a atividade acontecerá das 10 às 16 horas e no dia 29, das 9 h às 13 h. A expectativa é realizar cerca de 400 testes rápidos durante os três dias.
Uma pesquisa recente, encomendada pelo Programa DST/Aids, apontou que 43% dos paulistanos fizeram o teste ao menos uma vez na vida. Em 2012, foram realizados, no Município de São Paulo, 408.625 mil testes para diagnóstico do HIV pelo método convencional- por exame de sangue convencional, em toda a cidade, e 31.922 testes rápidos, na rede municipal especializada.
Teste rápido
O teste rápido é uma metodologia prática e segura, que permite saber o resultado em menos de 30 minutos. A metodologia foi implantada no município de São Paulo em 2006 e, desde então, cerca de 350 profissionais da saúde foram treinados para realizá-lo nos 25 serviços especializados em DST/Aids eem 84 Unidades Básica de Saúde (UBS), 25 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Álcool e Drogas e 39 maternidades. Atualmente, ele representa 48,9% do total de exames anti-HIV realizados na rede municipal especializada.
A testagem é gratuita e está disponível em todos os serviços municipais especializados em DST/Aids, assim como a retirada de preservativos e a realização de testes para sífilis, hepatites B e C. Além disso, nesses locais, os paulistanos recebem orientação e tratamento para outras doenças sexualmente transmissíveis.
Maio de 2003... Cerca de 100 pessoas se reuniram na sede do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo no evento de lançamento da primeira agência especializada para o tema HIV e aids do mundo. Maio de 2013... Novamente uma centena de pessoas irá se reunir em São Paulo, ma desta vez para celebrar a consolidação deste projeto pioneiro.
Hoje, 20 de maio, às 19h, a Câmara Municipal de São Paulo abrirá suas portas para homenagear a Agência de Notícias da Aidspelos seus dez anos de existência. O evento foi proposto pelo Presidente da Câmara, vereador e jornalista José Américo, e será transmitido via web diretamente neste site em parceria com a equipe de comunicação da Câmara.
Personalidades, ativistas, gestores, jornalistas, entre outros convidados e pessoas que apoiaram e contribuíram com o trabalho da Agência estarão presentes no evento. Alguns deles serão homenageados, como é o caso do empresário e presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio), Ambram Szajman, adianta a jornalista Roseli Tardelli, editora executiva da Agência.
“Daremos uma placa especial em prata ao presidente da Fecomercio porque o SESC e o Senac mantiveram uma relação de apoio e parceria com a Agência Aids desde nossa fundação”, explica Roseli.
Entre as atribuições da Fecomercio, está a de administrar, no estado, o Serviço Social do Comércio (SESC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
Já confirmaram presença no evento o secretário municipal de Saúde, José de Fillipi Junior, representando o prefeito Fernando Haddad; o secretario de Estado da Cultura de São Paulo, Marcelo Mattos Araujo; a coordenadora do Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo, Maria Clara Gianna; o presidente do Fórum de ONG/Aids do estado de São Paulo, Rodrigo Pinheiro; o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Rogério Amato; o empresário Roberto Guttman, entre outros. Sessão solene
Atividade legislativa dos vereadores, a sessão solene é também, segundo explica o mestre de cerimônias da Câmara Antonio Carlos Vieira Junior um evento para homenagear cidadãos e instituições que prestam serviços para o município.
“Ela pode conter honrarias, que devem ser aprovadas pelo Plenário anteriormente, ou ser uma comemoração”, disse Vieira Junior.
A Agência Aids, em 10 anos de trabalho, se tornou referência para jornalistas, ativistas, pesquisadores, gestores, médicos, executivos, pessoas vivendo com HIV, entre outros interessados no tema. Foram mais de 15 mil notícias, reportagens especiais e artigos opinativos publicados neste site, buscando sempre propor discussões, enfrentar o preconceito, contemplar a diversidade e, acima de tudo, divulgar informações relevantes contra a pandemia e de interesse público.
Banners que integram a exposição de notícias___
As melhores notícias da década
Como parte das comemorações, a exposição itinerante “Aids: As Melhores Notícias da Década”, produzida pela equipe da Agência, será exposta na Câmara até o dia 24 de maio e depois percorrerá as Redações dos principais jornais da cidade de São Paulo.
Com a concepção de Roseli Tardelli e curadoria do chefe de redação da Agência, Lucas Bonanno, a exposição traz dez boas notícias divulgadas neste site ao longo desses anos de trabalho, como, por exemplo, “Brasil anuncia apoio no tratamento da aids para mais quatro países africanos”, “Durante reunião na Rússia, países do G8 reafirmam compromissos no combate à aids” e “Sociedade Internacional de Aids cria grupo com cientistas de renome para buscar cura da aids”.
Essas e outras manchetes positivas foram resgatadas através de uma pesquisa no arquivo da Agência e impressas em banners para compor a exposição. Além de lembrar a história da epidemia na última década, a exposição mostra as mudanças nos layouts do site da Agência desde sua fundação em 2003.
Mais sobre os 10 anos da Agência Aids
Com uma média de 6,5 mil acessos de computadores diferentes por dia, a Agência Aids soma cerca de 200 mil visualizações por mês, atingindo em alguns dias mais de 10 mil acessos.
A Agência também cobriu eventos internacionais na Tailândia, Canadá, Estados Unidos, México, Áustria, África do Sul, Moçambique, Austrália, El Salvador, Peru, Argentina e Portugal em parceria com vários veículos de comunicação online, televisivos e de rádio.
Em 2009, utilizando-se da mesma ideia de usar a informação como instrumento de prevenção, foi criada a Agencia de Notícias de Resposta ao Sida, em Moçambique, na África. Com o apoio de jornalistas moçambicanos, já foram publicadas de mais de 1500 notícias, sendo que 180 delas foram republicadas pelos principais jornais daquele país.
Em 2005, a Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura (UNESCO) reconheceu o trabalho da Agência como uma das melhores práticas de comunicação local na América Latina.
Há três anos, nenhuma das 430 obras de arte da cidade de São Paulo que estão em um programa de "adoção" para a iniciativa privada consegue interessados.
Vinte e duas dessas instalações precisam de cuidados urgentes, como a "Velocidade, alma e emoção", feita em homenagem ao piloto Ayrton Senna, morto em 1994.
O conjunto de obras conta com monumentos, estátuas, bustos, esculturas e painéis espalhados por São Paulo. As obras precisam de reparos, de restauração e de conservação devido à ação do tempo, da poluição e do vandalismo. Como o poder público alega não ter recursos para dar conta do custo de manutenção de todo o patrimônio, foi criado, em 1994, o programa "Adote uma obra artística". A iniciativa estimula empresas e cidadãos a se responsabilizar pela obra de arte, podendo exibir, conforme regra específica, um anúncio do patrocinador. Como houve estagnação do projeto, o DPH (Departamento do Patrimônio Histórico), ligado à Secretaria Municipal da Cultura, vai reformular a iniciativa e ampliar as possibilidades de adoção. "Vamos mudar o conceito do programa para 'Adote um bem cultural' e prédios tombados e outras instalações também poderão ser contemplados", diz Nadia Somekh, diretora do DPH e presidente do Conpresp (conselho municipal do patrimônio). Segundo Nadia,que é professora do Mackenzie, será criado um novo fundo financeiro para viabilizar recursos para o cuidado com as obras. O dinheiro virá de multas de fiscalização aos imóveis protegidos e de outros fundos já existentes, como o Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural. Não foi divulgada a perspectiva de valores a serem gerados. A verba atual é de cerca de R$ 10 milhões por ano. "A fiscalização vai ser multiplicada nos próximos meses porque serão as subprefeituras as responsáveis pela aplicação. A ideia é ter recursos tanto para ajudar a recuperar obras como para auxiliar donos de bens tombados que alegam não ter condições de cuidar do patrimônio." No novo modelo de adoção, grupos formados por moradores de áreas onde estão as obras poderão se juntar a empresas para assumir os cuidados de conservação. Hoje, marcos como o Monumento a Duque de Caxias (1960), de Victor Brecheret, no centro, e a estátua do Índio Pescador (1928), de Francisco Leopoldo e Silva, na zona sul, estão sujos, danificados e parcialmente descaracterizados em suas estruturas.
O Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo realizará de 20 a 24 de maio, das 8 às 17h30, no Hotel San Raphael (Lgo Arouche, 150, Centro, São Paulo), o I Módulo do Curso de Gestão e Planejamento em DST/Aids para os novos coordenadores municipais e representantes da sociedade civil organizada . O curso foi planejado em formato de oficina teórico-prática, com dois módulos de 40 horas de duração cada, para 60 pessoas, divididas em duas turmas.
Com a eleição de novos prefeitos nos municípios paulistas em 2012, houve a nomeação de novos coordenadores de DST/Aids, que por muitas vezes chegam ao cargo sem conhecimentos prévios da Política de DST/Aids do estado e do País.
“O curso é importante para subsidiar o processo de gestão e planejamento local”, declara Maria Clara Gianna, coordenadora do Programa Estadual. “A qualificação profissional dos coordenadores municipais de DST/Aids, por meio de conhecimentos e habilidades em Gestão, Planejamento, Monitoramento e Avaliação, é fundamental para a qualidade da gestão dos serviços de DST/aids”, enfatiza.
Para gerente da Área de Planejamento do Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids do estado, Vilma Cervantes, a atividade certamente contribuirá para a reflexão crítica dos principais desafios da Política de DST/Aids e à implementação do Plano Estratégico e das Programações Anuais de Metas dos municípios. “A oficina além de subsidiar a construção de estratégias e metas para o enfrentamento dos problemas prioorganizações da sociedade civil, visando o fomento do controle social na formulação e acompanhamento das políticas públicas”, ressalta.
No módulo I serão abordados os seguintes temas: SUS e Saúde Coletiva, Políticas Públicas de Saúde, Marcos Legais do SUS, Política Pública em DST/Aids, Conceito de Redes. Além de Planejamento em Saúde, Conceitos básicos do Planejamento em Saúde, Conceitos básicos de Epidemiologia e Informação em Saúde, Elaboração de Planejamento Estratégico e Programações Anuais, Monitoramento e Avaliação, Articulação com a Sociedade Civil e Participação dos movimentos sociais na construção e manutenção das Políticas de DST/Aids.
O Módulo II, a ser realizado de 17 a 21 de junho, também em São Paulo, contará com o seguinte conteúdo: Conceitos de Campo e Núcleo, Conceito de Vulnerabilidade, QUALIAIDS como ferramenta de gestão, Modalidades assistenciais em DST/ Aids – Papel dos serviços, formalização, Qualidade da assistência,Prevenção Secundária, Prevenção em serviço e serviços de prevenção, Ampliação de diagnóstico de HIV e implantação de teste rápido, Logística de Insumos de prevenção, Estratégias de prevenção, Política de Assistência farmacêutica, Estratégias de Comunicação em DST/Aids, Elaboração de materiais educativos.
A Mostra de Cinema de Dversidade Sexual da APOLGBT-SP tem como objetivo, ser um espaço de visibilização do retrato dos cotidianos da População LGBT, procurando estabelecer convenções a respeito da diversidade sexual. Escolhemos a SÉTIMA ARTE, pois acreditamos que através do cinema podemos conseguir um facilitador da reflexão, do questionamento e do amadurecimento, quebrando paradigmas mantidos por movimentos fundamentalistas. A singularidade do cinema, em poder vivenciar emoções e sentimentos, é sem dúvida uma outra forma de militância envolvendo a afetividade e humanização.
CRONOGRAMA (Veja Release dos filmes ao final)
* DIA 20/05 - às 19h Local: B.I.J. Monteiro Lobato – Rua General Jardim, 485 – Vila Buarque
Filmes: Curtas Metragens -EU NÃO QUERO VOLTAR SOZINHO (BR) -TUNEL RUSSO (BR) -TREZE MINUTOS OU PERTO DISSO (EUA) -PAGINAS DE MENINA (BR)
* DIA 21/05 - às 19h - Local: Rua Asdrubal do Nascimento, 226 - Bela Vista (Auditório do Diretório do PT)
Filmes: -LATTER DAYS (EUA) - Longa Metragem -CAFÉ COM LEITE (BR) - Curta Metragem -PALAVRAS NO ARMÁRIO (BR) - Documentário
* DIA 22/05 - às 19h - Local: Rua Asdrubal do Nascimento, 226 - Bela Vista (Auditório do Diretório do PT)
* DIA 23/05 - às 19h - Local: Rua Sete de Abril, 356 - 1º andar (Galeria Itapetininga / Espaço Paula Salgado)
Filmes: Longas Metragens -A LOVE TO HIDE (FR) -ORAÇÕES PARA BOBBY (EUA)
* DIA 24/05 - às 19h - Local: Rua Doutor Vila Nova, 228 – Vila Buarque (Auditório Nobre do SENAC Consolação)
Filme: Documentário -DESTRAVE-SE (BR) - Haverá debate ao final.
RELEASE DOS FILMES:
EU NÃO QUERO VOLTAR SOZINHO (Brasil) - A vida de Leonardo, um adolescente cego, muda completamente com a chegada de um novo aluno em sua escola. Ao mesmo tempo, ele tem que lidar com os ciúmes da amiga Giovana e entender os sentimentos despertados pelo novo amigo Gabriel.
TUNEL RUSSO (Brasil) – Filme retrata o abuso do poder por parte da policia, Um gay é detido na rua por policiais por estarem se beijando e são submetidos a vários abusos e ofensas culminando em tragédia.
TREZE MINUTOS OU PERTO DISSO (Estados Unidos) – é um curta metragem sobre dois caras não-gays que ficam juntos por uma noite e tem um envolvimento afetivo e sexual e percebem que gostaram da experiência.
PAGINAS DE MENINA (Brasil – Curta - Metragem) Tudo se passa no ano de 1955. Ingrid arruma um emprego na Livraria Machado de Assis e encontra Sílvia, uma mulher bonita que está na cidade por um tempo. Sua primeira afeição intelectual se torna emocional. Direção: Monica Palazzo - Elenco: Vera Zimmermann, Tieza Tissi, Gilsamara Moura
LATTER DAYS (EUA) - Elder Davis é um missionário mórmom muito confuso com sua sexualidade. Já Cristian, é muito bem resolvido. Cristian começa uma amizade que termina em paixão, quando são descobertos, Elder é expulso da igreja e mandado de volta para casa e passa por muitas humilhações e violências.
CAFÉ COM LEITE (Brasil – Curta - Metragem) - Danilo estava prestes a sair de casa para ir morar com seu namorado, Marcos, quando seus pais morrem num acidente. Seus planos para o futuro mudam quando ele se torna responsável pelo irmão caçula, Lucas. Novos laços são criados entre estes três jovens garotos. Enquanto os irmãos Danilo e Lucas precisam descobrir tudo que não sabiam um sobre o outro, Marcos tenta encontrar seu lugar naquela nova relação familiar. Entre vídeo-games e copos de leite, dor e decepção, eles precisam aprender a viver juntos. Direção: Daniel Ribeiro – Elenco: Daniel Tavares, Diego Torraca, Eduardo Melo.
PALAVRAS NO ARMÁRIO (Documentário Brasileiro) Entrevistas com escritores de temática LGBT, que compartilham suas experiências, dificuldades e dilemas de se fazer uma literatura direcionada a essa temática.
PATRIC 1.5 (Suécia) - Um casal gay sueco tenta adotar um filho. Depois de muitas dificuldades eles recebem a notícia de que foram aprovados. Só que ao invés de uma criança de um ano e meio, quem chega à casa deles é Patrik, um adolescente de 15 anos homofóbico e delinquente.
COMO ESQUECER (Brasil) - Júlia (Ana Paula Arósio) é professora de literatura inglesa e não se conforma de ter sido abandonada por sua companheira Antônia depois de 10 anos de relacionamento. Agora, de mal com a vida, ela luta para enfrentar os fantasmas das recordações e para isso vai contar com o apoio do amigo Hugo (Murilo Rosa), um gay viúvo, com quem irá dividir um novo lar e tentar aprender que a vida segue em frente e os sentimentos perduram.
A LOVE TO HIDE (França) O filme tem inicio na primavera de 1942, em Paris. Jean e Philippe vivem um romance em tempos de guerra. Eles ajudam Sara que é Judia e teve a família assassinada. O irmão de Jean no intuito de conquistar Sara acaba envolvendo o irmão em uma emboscada e ele é acusado de manter um romance com um oficial alemão, Jean é levado a um campo de concentração e lá vive várias atrocidades e tem seu cérebro lobotomizado, uma prática feita nos “triângulos rosas” (os homossexuais), na época, no intuito de curá-los.
ORAÇÕES PARA BOBBY (Estados Unidos) - Mary (Sigourney Weaver) é uma cristã devota que segue à risca as doutrinas de sua igreja, o presbiterianismo. Quando seu filho Bobby (Ryan Kelley) revela ser homossexual, ela passa a submetê-lo a terapias e ritos religiosos com o intuito de “curá-lo”. No entanto, Bobby não suporta a pressão e se atira de uma ponte, encerrando sua vida, cometendo suicídio aos vinte anos de idade. Depois desse fato, Mary descobre um diário de Bobby e passa a entender de fato o que se passava na mente dele. Também buscando respostas na religião, Mary passa a interpretar de outra forma os textos bíblicos, entendendo que a homossexualidade não é condenável, tornando-se uma ativista dos direitos dos homossexuais.
DESTRAVE-SE, documentário sobre transexualidade com foco em três pessoas transexuais, retratando basicamente o contraponto entre identidade de gênero e orientação sexual. Haverá uma mesa de debates ao final da apresentação.
Lembrando o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia, lideranças das Nações Unidas fizeram nesta sexta-feira (17) um apelo aos governos em todo o mundo para proteger os direitos de lésbicas, gays, bissexuais e trans (LGBT), bem como eliminar leis discriminatórias contra pessoas deste segmento da população.
“A luta contra a homofobia é uma parte essencial da batalha mais ampla dos direitos humanos para todos”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em seu discurso para o Fórum Internacional sobre o Dia Internacional Contra a Homofobia e Transfobia (IDAHO), realizado em Haia, na Holanda.
“A Declaração Universal dos Direitos Humanos promete um mundo que é livre e igual, e nós só vamos conseguir honrar essa promessa se todos — sem exceção — gozarem da proteção que merecem.” Ban Ki-moon ressaltou a responsabilidade dos governos de tomar a iniciativa para promover uma maior compreensão da questão, acabando com os estereótipos negativos.
As pessoas LGBT são frequentemente alvos de preconceitos e abusos de extremistas religiosos, grupos paramilitares, neonazistas, ultranacionalistas, entre outros grupos, além de sofrer com a violência no ambiente familiar e comunitário. Lésbicas e mulheres transexuais estão em situação de risco particular.
A alta comissária das Nações Unidas para os direitos humanos, Navi Pillay — que leu a mensagem de Ban no evento de Haia –, destacou três áreas que requer atenção imediata. A primeira é a dos crimes de ódio, que “acontecem com regularidade alarmante em todas as regiões do mundo” e variam da intimidação à agressão física, tortura, sequestro e assassinato.
A segunda preocupação é a criminalização da homossexualidade. Cerca de 76 países continuam a proibir relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, violando o direito do cidadão à privacidade. As penalidades variam de sentenças de prisão até a pena de morte, em sete países.
A prevalência de práticas discriminatórias contra pessoas LGBT é a terceira área de preocupação. Pillay observou que em muitos países as pessoas LGBT não têm proteção legal por leis nacionais e, em alguma instância, os Estados estão contribuindo ativamente para esse tipo de discriminação.
Criminalização pode incluir a pena de morte em alguns países
Em 2011, 85 países assinaram uma declaração expressando sua preocupação com as violações dos direitos humanos contra pessoas LGBT. No mesmo ano, o Conselho de Direitos Humanos da ONU adotou a primeira resolução para tratar especificamente do assunto.
No ano passado, o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) elaborou um guia sobre os direitos LGBT, intitulado “Nascidos Livres e Iguais“, que define as obrigações legais fundamentais dos Estados-Membros.
“Muitas das pessoas com quem trabalhamos são excluídas das oportunidades de desenvolvimento especificamente por causa de sua orientação sexual ou expressão de gênero, contribuindo para os níveis assombrosos de desigualdade em todo o mundo. Tais desigualdades impedem o progresso de desenvolvimento para a sociedade como um todo”, disse a administradora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) — agência da ONU presente em mais de 170 países –, Helen Clark.
Para marcar o Dia, o ACNUDH lançou um vídeo intitulado “O Enigma” (The Riddle), que pergunta: o que existe em todos os cantos do mundo, mas continua a ser ilegal em mais de 70 países? A resposta: ser gay, ser lésbica, bissexual ou transgênero.
Produzido em colaboração com a Fundação Purpose, “O Enigma” foi assistido por mais de 60 mil pessoas em apenas 24 horas desde seu lançamento no YouTube.
Embora não seja observado oficialmente pela ONU, o Dia Internacional Contra a Homofobia e a Transfobia — que é comemorado a cada 17 de maio desde 1990, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças — tornou-se uma data importante para milhões de pessoas no mundo para que se lembrem das vítimas da violência e da discriminação homofóbica, e lutem por uma igualdade verdadeira para as pessoas LGBT.
Esforços da ONU para a garantia dos direitos LGBT
Durante um encontro internacional sobre a discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e pessoas trans, no mês passado, o secretário-geral da ONU declarou que a cultura, religião e tradição nunca podem ser uma justificativa para negação dos seus direitos básicos.
“Alguns vão se opor à mudança. Eles podem invocar a cultura, a tradição ou a religião para defender o status quo. Tais argumentos foram usados para tentar justificar a escravidão, o casamento infantil, o estupro no casamento e mutilação genital feminina”, afirmou Ban, acrescentando: “Eu respeito tradição, cultura e religião — mas elas nunca podem justificar a negação dos direitos básicos.”
Em mensagem para a data, o representante regional doACNUDH para a América do Sul, Amerigo Incalcaterra, chamou os jovens que se sentem discriminados por sua orientação sexual ou identidade de gênero para não se sentir sozinhos e usar mecanismos locais e internacionais para denunciar o assédio do qual são vítimas.
“Tenha em mente que ser lésbica gay, bissexual ou outra forma em que você queira se expressar não é um crime nem uma doença. Você tem o direito de se expressar da forma que achar melhor”, disse Incalcaterra.
Em dezembro de 2011, foi elaborado o primeiro relatório globaldas Nações Unidas sobre o tema, ressaltando como muitas pessoas estão sendo mortas ou sofrendo com ódio, violência, tortura, detenção, criminalização e discriminação no trabalho.
Em dezembro de 2012, o secretário-geral da ONU, acompanhado pelos artistas Ricky Martin e Yyonne Chaka Chaka, pediram o fim da violência contra a população LGBT em um evento especial sobre a necessidade de liderança na luta contra a homofobia, realizado na sede da ONU em Nova York. “Deixe-me dizer isso alto e claramente: pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros têm direito aos mesmos direitos que todos os outros.”
Esta semana, a Organização Pan-Americana da Saúde, representação regional da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), pediu que se acabe com estas atitudes nas escolas, nos locais de trabalho e nos espaços públicos, particularmente nos serviços de saúde.
“Todas as manifestações de intolerância e ódio afetam o bem-estar dos indivíduos, famílias e comunidades; causam sofrimento, estresse e criam situações perigosas”, disse oassessor da OPAS/OMS sobre HIV, doenças sexualmente transmissíveis e hepatites, Rafael Mazin.
Além do impacto que a intolerância causa na saúde emocional e mental, as pessoas LGBT são mais propensas a sofrer lesões como resultado de violência física. Mulheres lésbicas, por exemplo, são vítimas contínuas de abuso sexual sob o pretexto de “mudança” na sua orientação sexual, enquanto muitos homens gays, bissexuais e trans ainda estão sujeitos à chamada “terapia reparativa”, que carece de justificação médica e representa uma séria ameaça para a saúde e o bem-estar das pessoas afetadas, de acordo com a OPAS.
“Criminalização, estigma, violência e discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero não são apenas violações dos direitos humanos, mas também impactam negativamente na prevenção e o tratamento, bem como no cuidado e apoio às pessoas vivendo com o HIV”, destacou o diretor executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), Michel Sidibé.
Segundo Sidibé, gays e outros homens que fazem sexo com homens são 19 vezes mais propensos a viverem com HIV do que a população em geral, embora apenas um a cada 10 entre eles tenha acesso aos serviços. Pessoas transexuais também apresentam altas taxas de HIV em todo o mundo, e menor acesso aos serviços. “Hoje, 78 países entre os 193 membros da ONU continuam a criminalizar as relações sexuais entre parceiros do mesmo sexo – em 7 jurisdições, a pena de morte é aplicada”, afirmou o chefe do UNAIDS.
Ações da ONU no Brasil
Em 2011, a chefe de direitos humanos da ONU, Navi Pillay, lembrou em um vídeo que, só em 2010, 250 pessoas foram assassinadas no Brasil vítimas de crimes de ódio homofóbicos ou transfóbicos.
“Infelizmente, estes não são casos isolados. O problema é global”, lembrou Pillay. “A história nos mostra o terrível preço humano da discriminação e do preconceito. Ninguém tem o direito de tratar um grupo de pessoas como sendo de menor valor, menos merecedores ou menos dignos de respeito.”
Também em 2011, uma iniciativa de agências das Nações Unidas no Brasil foi replicada na Argentina para toda a América Latina pela Rede Latino Americana de Pessoas Trans, com o objetivo de visibilizar esse segmento populacional e chamar atenção para o estigma e discriminação na região.
Lançada em 2009 pelo Brasil, a campanha “Igual a Você” se insere na perspectiva do combate à transfobia com o objetivo de estabelecer um ambiente onde o respeito aos direitos humanos seja a norma social, independentemente de raça, cor, etnia, orientação sexual, sexo e prática religiosa.
No Brasil, travestis e transexuais sempre foram estigmatizadas. Sofrem vários tipos de violências e são assassinadas com requintes de crueldade todos os dias, sem registro oficial. Em fevereiro de 2013, um Projeto de Lei de Identidade e Gênero foi apresentado ao Congresso.
“As pessoas devem poder definir sua própria identidade, dizer quem elas são”, afirmou a deputada Érika Kokay, autora do projeto de lei juntamente com o deputado Jean Wyllys.
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