sexta-feira, 29 de abril de 2011
Censo 2010 contabiliza mais de 60 mil casais homossexuais
quinta-feira, 28 de abril de 2011
União Homoafetiva no STF
Segundo explica Maria Berenice Dias, desembargadora aposentada e especialista em direito homoafetivo, há indicativos que de a decisão do Supremo deve ser favorável aos pedidos. Não há previsão, no entanto, de quando a decisão final sairá. Para Dias, é certo que será feito algum pedido de vistas, o que deve atrasar o andamento dos processos.
No STJ (Superior Tribunal de Justiça), a decisão sobre o tema foi adiada no último dia 7 pela terceira vez este ano.
"O significado muito importante dessas decisões é que esse tema vem avançando no poder Judiciário, já que no Legislativo há uma omissão injustificável", diz Dias. Para ela, o reconhecimento da união homossexual é "um caminho sem volta".
A decisão do STF não é vinculante --que precisa ser acatada--, mas finaliza a orientação aos tribunais do país e influencia as decisões em instâncias inferiores.
Dentre as entidades que devem se manifestar no julgamento das duas ações no Supremo estão grupos de direitos humanos e a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos)
quarta-feira, 20 de abril de 2011
Comissões promoverão 8º Seminário LGBT em maio
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) propôs a realização do seminário a pedido da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Segundo a parlamentar, é necessário que a sociedade faça uma profunda reflexão sobre o direito das pessoas à opção de orientação sexual sem que sejam penalizadas física, moral ou psicologicamente. “Enquanto perdurarem as práticas homofóbicas, os GLBTs permanecerão excluídos da cidadania política e social. É preciso uma legislação severa para lutar contra essa violência”, afirma a deputada.
O seminário será realizado no dia 17 de maio, das 9 às 18 horas, no Auditório Nereu Ramos. A data foi escolhida por coincidir com o Dia Internacional Contra a Homofobia.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Luisa Marilac | Entrevista Globo.com
“Neste verão eu decidi fazer algo de diferente. Decidi ficar na minha casa, na minha piscina, com meus bons drink [sic] curtindo esse verão maravilhoso na Europa”
segunda-feira, 18 de abril de 2011
Jovem é espancado ao sair de boate gay em MS.
L., que não quis se identificar temendo novas agressões, contou que tinha acabado de sair da boate, por volta das 4h de sexta-feira (15), e sentado na calçada, a poucas quadras do local, com um amigo, enquanto outro colega procurava um táxi. Um veículo preto passou por eles e os quatro ocupantes gritaram "veado". O carro parou e dois homens desceram correndo em direção ao jovem e ao seu amigo.
Eles tentaram escapar, mas L. tropeçou e caiu. Dois homens começaram a chutá-lo no rosto, costas e tórax. "Eu chorava, pedia para que eles parassem, perguntava por que eles estavam fazendo aquilo, eu não tinha feito nada para eles".
Em resposta, segundo o jovem contou à polícia, ouviu: "A gente não quer nem saber, você vai apanhar mais". Os agressores resolveram tentar alcançar o amigo de L, mas o perderam de vista e voltaram. O estudante apanhou novamente, desta vez, de três homens. "O pior de tudo eram as risadas, era tudo muito engraçado para eles", disse.
Os agressores entraram no carro e foram embora. L. conseguiu pedir ajuda a uma pessoa que passava pelo local e foi socorrido. O rapaz declarou que viu novamente o veículo preto voltando, passando por eles e acredita que iria apanhar pela terceira vez.
L. está com diversas escoriações pelo corpo e o rosto inchado. A mãe pediu para que ele não saísse de casa. "Eu demoro para dormir, fico lembrando das risadas, dos chutes, da perseguição, é horrível".
O caso de L. foi registrado como lesão corporal dolosa. Segundo a Polícia Civil, a pena prevista é de dois anos de prisão. Desde 2005, em Mato Grosso do Sul, existe lei administrativa que prevê sanções em casos de homofobia, que vão desde advertência, multa até R$ 3.000 e o veto à contratação do agressor em cargo no poder público.
O coordenador do Centro de Referência de Direitos Humanos e Combate a Homofobia, Leonardo Bastos, conta que, nos últimos dois anos, foram abertos 50 processos para apurar casos de discriminação e violência contra homossexuais.
CARTA DOS BRASILEIROS DE BEM PARA OS BRASILEIROS DE BEM
Que tempos são esses? Nós do PTB Diversidade, estamos tomando a frente contra esses abusos que temos visto. Recentemente, temos visto panfletagem a favor de um suposto “nacionalismo”, da “moral” e contra o polêmico “kit gay”.
Pouco se sabe sobre esse kit, mas esse kit visa amenizar o preconceito que os homossexuais sofrem nas escolas, pois o preconceito nada mais é que a falta de informação. Esse kit, não visaria doutrinação de gays, mesmo porque isso não é possível, segundo a ciência.
Estamos em tempos muito perigosos, onde o ódio, a falta de informação e preconceito se disseminam aos poucos e silenciosamente pelas ruas das nossas cidades. Não queremos nos casar de véu e grinalda nas igrejas, pois respeitamos a religião de cada um, seu espaço e seu discurso, mesmo porque nós também temos religião. Não queremos direitos especiais e que a sociedade seja obrigada a ver gays seminus em manifestações públicas. Não queremos que as nossas cidades se tornem um grande gueto.
Viemos através desta carta manifestar nosso real desejo: O direito à igualdade, consagrado em nossa Constituição Federal, para o fim de termos uma sociedade mais justa, onde o simples direito de dividir seus bens e benefícios (planos de saúde, direitos hereditários, pensão e etc.) com a pessoa amada, queremos trabalhar, pagar impostos e conviver pacificamente, com todo o tipo de pessoas e principalmente, com respeito mútuo entre todas as partes, convivendo pacificamente.
Seria isso muito difícil de ser alcançado, sem julgamento, sem ódio ou qualquer tipo de ranço político ou religioso, apenas vendo o outro como um simples SER HUMANO que precisa respeitar e ser respeitado.
PTB DIVERSIDADE! (Carta Aberta em Repúdio aos panfletos espalhados pela região da Avenida Paulista, na cidade de São Paulo)
Travesti é assassinado a facadas no meio da rua no interior da Paraíba
O crime aconteceu na cidade de Campina Grande. As imagens são da madrugada de sexta-feira (15), mas só agora foram divulgadas.
Um crime bárbaro e covarde, gravado pelas câmeras de trânsito de Campina Grande, no interior da Paraíba. A vítima foi um travesti de 24 anos, assassinado no meio da rua a facadas por um grupo de jovens.
As imagens são da madrugada de sexta-feira (15), mas só agora foram divulgadas. Um grupo de pessoas conversa na calçada. Um carro escuro se aproxima e para. Três homens descem e começa a perseguição.
As imagens de outra câmera mostram o momento em que Daniel de Oliveira é derrubado. No chão, Daniel é agredido pelos três homens. Ele leva chutes e socos.
Um deles começa a esfaquear Daniel, num golpe seguido de outro e de outro. Daniel já está morto, mas as facadas continuam. São mais de 30. É possível ver o rastro de sangue na calçada.
Na hora do crime, algumas pessoas passam pela rua em carros e motos. Um quarto homem dá ré no carro, e os três rapazes entram no veículo e fogem. A Polícia Civil da Paraíba disse que já identificou os assassinos. Um deles já foi preso e um menor, apreendido.
Fonte: Globo.com