Homofobia: criminalizar?
A cada dois dias um homossexual morre no Brasil, de acordo com uma pesquisa do Grupo Gay da Bahia (http://www.ggb.org.br). Tal pesquisa indica que pelo menos 198 homossexuais foram assassinados no país no último ano. O número é 55% maior do que o ano de 2008 e foi considerado alarmante para as entidades de direitos humanos e todos aqueles que defendem a liberdade, consubstanciada nos direitos individuais.
O presidente do Grupo, Marcelo Cerqueira, entende que o crescimento dos crimes é impulsionado pelo pensamento conservador, que embasa práticas homofóbicas.
Apesar do direito penal comum brasileiro nunca ter tipificado a homossexualidade como crime, está presente em nossa sociedade uma reprovação velada contra ela. O controle social é exercido tanto pelas instituições repressivas estatais (controle social formal) quanto pelos mecanismos de reprovação e conformação social (controle social informal), como por exemplo, a família e vizinhança. Esse controle informal é muitas vezes mais eficaz para submeter a conduta dos indivíduos aos ditos comportamentos normais, do que o controle formal (poder judiciário, polícia, etc). A reprovação velada contra as praticas homossexuais faz parte desse controle informal que oprime e determina a orientação sexual das pessoas. Em casos mais extremos, a reprovação se torna uma atitude discriminatória, que vai desde xingamentos a agressões físicas.
“Todos esses crimes que nós temos notícia no Brasil foram motivados pela orientação sexual da vítima. Esses dados, que são a ponta do iceberg de sangue, nos mostram que a sociedade ainda é homofóbica e que impunidade com que todos esses casos são tratados no Brasil faz com que novos casos continuem acontecendo do Oiapoque ao Chuí”, afirma o presidente Cerqueira.
O Grupo usa a imprensa como principal fonte de catalogação das mortes. Por isso, estima-se que o número de homossexuais assassinados seja ainda maior que 198. Apesar 10% da população se declarar homossexual, o Brasil ainda não tem estudos oficiais sobre os crimes de ódio praticados contra eles.
Foram 198 mortos em 2009, entre eles: 117 são gays, 72 travestis e nove lésbicas. Em defesa da vida e da liberdade sexual dos homossexuais, Marcelo Cerqueira diz que “A única arma que nós temos é denunciar às cortes internacionais, denunciar o Estado e os municípios para que, por exemplo, constituam delegacias especiais para apurar os crimes homofóbicos que ainda acontecem no Brasil de uma forma muito escancarada. E fica feio para o Brasil, que quer ser considerado um país democrático, civilizado”.
A denúncia dos crimes cometidos contra homossexuais faz parte de uma tentativa preventiva, porque para que de fato cada um possa viver livremente a orientação sexual que optou, há a necessidade de uma mudança de consciência, que envolve educação sexual e um debate amplo na sociedade. Mas por enquanto o que fazer? Os homossexuais devem continuar com medo de realizar notitia criminis nas delegacias? Como o Estado deve agir contra as práticas homofóbicas?
Fonte: Agência Brasil de Fato; Grupo Gay da Bahia
