VEJA.com: D'URSO RECEBE 83% DE APROVAÇÃO DOS ADVOGADOS, SEGUNDO PESQUISA

Em pesquisa divulgada nesta semana pela VEJA.com, pelo jornalista Lauro Jardim, realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE), o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, obteve o elevado índice de aprovação de 83% entre os advogados de São Paulo ouvidos pela pesquisa. Ao todo, foram entrevistados 7.700 advogados de 26 Estados e Distrito Federal para avaliar as gestões dos presidentes das Seccionais da OAB. D'Urso assumiu a presidência da OAB SP em 2004, depois de uma das mais concorridas eleições da entidade e foi reeleito por mais dois mandatos (2007-2010 2011-2012).Para D´Urso, esse alto percentual de aprovação traduz o reconhecimento da advocacia paulista ao trabalho relizado nas 3 gestões, durante 9 anos de dedicação à classe, juntamente com milhares de colegas que ajudaram a conduzir os destinos da OAB SP, na defesa da advocacia, na luta pela justiça e pela cidadania.
Segundo D'Urso, “quando tomamos posse em 2004, encontramos a OAB SP praticamente falida, fechada em sí mesma e desprestigiada. Fizemos uma revolução na OAB SP, com a recuperação financeira da instituição, a modernização de sua administração com implantação do ISO 9001, a abertura política da entidade para todos os colegas dela participar, especialmente os jovens, implantamos a descentralização e interiorização da Ordem e recolocamos a OAB SP na vanguarda dos movimentos políticos em defesa da cidadania, tudo isso pautado na bandeira maior de nossas gestões que é a luta diária em defesa da advocacia e das prerrogativas profissionais do advogado, além das milhares de palestras e cursos inclusive pelo ensino à distância. O resultado dessa pesquisa que nos dá 83 % de aprovação pela advocacia de São Paulo, publicada pela Veja.com, é o coroamento desse trabalho e de nossas gestões, trabalho realizado por esse novo grupo político imenso, que tenho orgulho de ser um de seus líderes. Só posso dizer aos companheiros e colegas, muito obrigado", concluiu D'Urso comemorando o resultado da pesquisa.

Comissão aprova criminalização da homofobia no novo Código Penal

A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta sexta-feira a proposta que criminaliza o preconceito contra gays, transexuais e transgêneros. O texto ainda precisa ser votado pelo Congresso.
A proposta também criminaliza o preconceito contra mulheres e baseados na origem regional (contra nordestinos, por exemplo). Estas modalidades de preconceito, assim como a homofobia, ficam igualadas ao crime de racismo, que é imprescritível e inafiançável.
Isso significa que, se a proposta virar lei, quem for acusado dos crimes de preconceito pode ser processado a qualquer tempo e, preso provisoriamente, não pode ser solto após pagar fiança.
O texto determina alguns comportamentos que serão considerados crimes, caso sejam motivados por preconceito. Entre eles estão impedir o acesso de alguém em transporte público, estabelecimento comercial ou instituição de ensino e a recusa de atendimento em restaurante, hotel ou clube.
A proposta também criminaliza o ato de impedir o acesso a cargo público ou a uma vaga em empresa privada, e demitir ou exonerar alguém injustificadamente, baseado no preconceito. Dependendo da gravidade, o acusado que for funcionário público pode perder seu cargo.
A veiculação de propaganda e símbolos preconceituosos, inclusive pela internet, também foi criminalizada.
A pena prevista para todas as modalidades de crime vai de dois a cinco anos de prisão, e pode ser aumentada de um terço até a metade se for cometida contra criança ou adolescente.

Deputado João Campos diz que homofobia pode ser discutida nas escolas

O Deputado Federal João Campos (PSDB/GO), líder da bancada evangélica na câmara, em entrevista ao Portal Terra, afirmou que até pode ser discutido homofobia nas escolas, mas não com o material proposto que “incentivaria o homossexualismo (sic.)”. O deputado disse ainda que a utilização das investigações contra ex-ministro Palloci não foram utilizadas para vetar o kit de combate à homofobia e sim para conseguir uma reunião com a Dilma.

Se levarmos em consideração a cabeça e o tipo de educação que teve este deputado, podemos passar rapidamente pelos absurdos termos que ele utiliza frequentemente como: “incentivar” o homossexualismo (sic.). Afinal, como já foi falado milhões de vezes, se existe uma sexualidade que é incentivada (e por que não dizer forçada?) em nossa sociedade, é a heterossexual (e isso considerando que alguém pode ser “incentivado” a ser gay, hétero ou qualquer outro, só lembrando: não!).

Mas a minha crítica a João Campos é: Ele desconhece, esqueceu ou finge não lembrar o histórico do kit que ele critica?

Isso porque, o deputado deveria ter conhecimento de que o kit, que ele diz que “discorda” foi aprovado por órgãos como a UNESCO e o Conselho Federal de Psicologia que, vamos combinar, tem muito mais competência para julgar a qualidade de um material educativo do que um senhor que acredita a sexualidade é “estimulável”. É bom lembrar também que o material que foi apresentado à presidenta Dilma pela bancada liderada por João Campos continha o material do MEC e do Ministério da Saúde misturados. Ou seja, ponto para a dissimulação do parlamentar.

O deputado ainda disse na entrevista: “Por que não buscar um programa para diminuir a discriminação como um todo, inclusive religiosa, contra deficientes físicos, indígenas e quilombolas?”. Ora João Campos, não faz a louca! O material foi produzido após uma pesquisa que comprovaram altos (eu disse altos!) índices de discriminação por orientação sexual nas escolas que podem levar desde a evasão escolar até depressão e, em casos mais severos, suicídio. A questão do bullying homofóbico é séria, muitos jovens homossexuais não possuem informações sobre sua orientação sexual e por vezes sofrem preconceito até mesmo de professores que o culpam por ter “determinado jeito”. Concordo que outros preconceitos devem ser discutidos nas escolas, mas parte-se desta pesquisa para entender o porquê da existência um programa específico contra a homofobia.

Por fim, ainda tem a parte que o deputado fala que o kit não foi utilizado como “moeda de troca” na questão do Palloci. Ou seja, tenta redimir a bancada evangélica do vergonhoso episódio no qual utilizou um kit educativo contra as investigações do ministro. Caro João Campos, existem declarações suas no próprio Portal Terra falando que utilizaram o kit:

“- Não considero barganha. Se for por esta lógica, é barganha pedir a cabeça do ministro. É barganha fazer obstrução para não votar matéria. As ferramentas políticas são as ferramentas que os partidos usam, inclusive. Isso é uma prática comum em qualquer parlamento do mundo.”

Parece barganha, mas é uma ferramenta política, entendeu?

E olha essa afirmação de Anthony Garotinho:

“todas as decisões que tínhamos tomado ontem, obstrução, criação de CPI do MEC e a convocação do ministro Palocci, estão suspensas com o compromisso que o ministro assumiu [de suspender o kit e colocar as bancadas nas discussões sobre material sobre costumes] e não com o pedido deles”

E essa outra:

“O momento político é esse. Temos uma pedra preciosa, um diamante que custa R$ 20 milhões, que se chama Antônio Palocci (…) a bancada evangélica pressionou e o governo retirou o ‘kit gay’”.

De acordo com o MEC, o Kit de combate a Homofobia voltará a ser discutido, então é bom estarmos preparados para muita mentira e muita falta de informação por parte de deputados como João Campos, Anthony Garotinho e Cia.

Comissão aprova união estável entre homossexuais

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) projeto de lei que inclui no Código Civil a união estável entre homossexuais e sua futura conversão em casamento. A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2011, quando reconheceu a união estável de homossexuais como unidade familiar.

A proposta, da senadora Marta Suplicy (PT-SP), ainda terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário e também terá que ser votada pela Câmara dos Deputados, onde deverá enfrentar muito mais resistência do que no Senado, especialmente por parte da chamada bancada evangélica.
Em seu relatório sobre o PL, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu a proposta lembrando que o Congresso está atrasado não apenas em relação ao STF, quanto em relação à Receita Federal e ao INSS, que já reconhecem casais do mesmo sexo em suas normas. A senadora lembra, no entanto, que a conversão de união estável em casamento não tem qualquer relação com o casamento religioso.
"O projeto dispõe somente sobre a união estável e o casamento civil, sem qualquer impacto sobre o casamento religioso. Dessa forma, não fere de modo algum a liberdade de organização religiosa nem a de crença de qualquer pessoa, embora garanta, por outro lado, que a fé de uns não se sobreponha à liberdade pessoal de outros", apontou em seu relatório.
Apesar da decisão do STF, que serve de jurisprudência para as demais esferas judiciais, casais homossexuais têm tido dificuldade em obter na Justiça a conversão, mesmo em cidades grandes como São Paulo e Rio de Janeiro. Vários juízes alegam, apesar da decisão do órgão superior, que não há legislação a respeito. Durante a votação do STF, o então presidente do Tribunal, ministro Cezar Peluso, cobrou do Congresso que "assumisse a tarefa que até agora não se sentiu propensa a fazer" e transformasse a conversão em lei.

Governo recebe 3,4 denúncias de homofobia por dia

Disque Direitos Humanos registrou 1.259 queixas de abusos contra homossexuais em 2011, segundo Secretaria de Direitos Humanos.

A SDH (Secretaria de Direitos Humanos) do governo federal registrou em 2011 uma média de 3,4 denúncias diárias de violência praticada contra homossexuais no Brasil.
A violência fruto da intolerância é um dos temas combatidos no Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia (rejeição a transexuais e travestis) - celebrado nesta quinta-feira,17 de maio.
A comemoração foi criada por ativistas franceses em 2005 para marcar a dada em que a homossexualidade foi tirada, há 22 anos, da lista de doenças mentais da Organização Mundial da Saúde.
No Brasil, a data foi explorada por 500 manifestantes já na quarta-feira em Brasília.
As 1.259 denúncias foram recebidas de forma anônima pela secretaria por meio do telefone 100 do Disque Direitos Humanos.
Elas englobam casos de violência física, sexual, psicológica e institucional, além de episódios envolvendo de discriminação relacionada à opção sexual do indivíduo.
Cada caso, segundo a pasta, foi repassado para a polícia e governos locais.
Entre os Estados que mais registraram queixas estão São Paulo (210), Piauí (113), Bahia e Minas Gerais (105 cada), e Rio de Janeiro (96).
Homicídios
O governo federal e a maioria dos Estados não fazem levantamentos sobre o número de crimes praticados contra homossexuais.
A estatística nacional mais aproximada é produzida pela entidade GGB (Grupo Gay da Bahia), que faz sua contagem por meio de notícias publicadas na imprensa.
Segundo o levantamento, em 2011 ocorreram 266 homicídios - um recorde desde o início dos levantamentos na década de 1970. De acordo com o GGB, foi o sexto ano consecutivo em que houve aumento desse tipo de crime.
'A relação é que a cada um dia e meio ocorre uma morte. O Brasil é um país relativamente perigoso para homossexuais', disse o presidente do GGB, Marcelo Cerqueira.
'Não temos muito o que comemorar neste 17 de maio. Além da questão da violência, ações como o kit de combate à homofobia e a campanha de combate à Aids no Carnaval (com foco na comunidade LGBT) foram vetadas pelo governo', disse ele.
São Paulo
Apesar de nominalmente registar o maior número de denúncias de violência contra homossexuais, segundo a contagem da SDH, São Paulo tem se destacado no cenário nacional pela criação de instituições e medidas de combate à homofobia.
Para tentar estimular a denúncia e contabilizar os crimes de intolerância contra homossexuais, o governo criou há um mês uma forma de se registrar boletins de ocorrência pela internet, segundo Heloisa Gama Alves, a coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria de Estado da Justiça.
O software permite à polícia registrar à distância as comunicações de crimes contra a honra (injúria, calúnia, difamação, etc), discriminando se eles foram cometidos por homofobia - o que permite que uma contagem seja feita eletronicamente.
Em paralelo, uma lei estadual prevê advertências e multas a indivíduos e empresas que tenham se envolvido em casos de discriminação por homofobia. Estabelecimentos comerciais podem até ser fechados se reincidirem na prática.
O número de sanções aplicadas no Estado subiu de 33 em 2010 para 63 em 2011, segundo Alves.
Outras duas iniciativas são a criação de uma delegacia da Polícia Civil especializada em crimes de intolerância e uma unidade de saúde dedicada apenas a transexuais.
'Temos o que comemorar (no 17 de maio), mas muito ainda tem que ser feito', disse ela.
Legislação
Tramita no Senado uma proposta para criminalizar atos de discriminação praticados contra homossexuais.
O projeto transforma em crime formas de preconceito relacionado a orientação sexual ou identidade de gênero praticado no mercado de trabalho, nas relações de consumo e no serviço público.
A proposta, porém, encontra resistência de alguns membros da bancada evangélica da casa.
Atualmente, agressões e injúrias praticadas contra homossexuais são punidas com base no código penal.
'O crime de intolerância não é um crime praticado só contra uma pessoa, é uma agressão à toda a sociedade e por isso muito mais grave', afirmou a defensora pública Maíra Coraci Diniz, do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, da Defensoria Pública de São Paulo.

17 de maio dia internacional contra a homofobia

País sem homofobia

DIA INTERNACIONAL DA FAMILIA

13.mai.2012- Mães e filhos fizeram passeata na avenida Paulista em São Paulo. Eles pediram o fim do preconceito contra os homossexuais em meio a eventos relacionados ao Dia Internacional da Luta Contra Homofobia, que ocorre na quinta-feira 

Queixas homofóbicas poderão ser registradas pela internet

Opção deve facilitar a realização de estatísticas desse tipo de crime no Estado

A partir desse mês, a Delegacia Eletrônica, da Secretaria de Segurança Pública, oferece uma opção específica a quem se sentir lesado por agressão homofóbica. Até então, esse tipo de ocorrência era registrado como calúnia, injúria ou difamação, mas sem que a motivação fosse especificada.

"É uma forma de o governo obter dados mais consistentes de crimes desse tipo no Estado", diz Heloísa Gama Alves, coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Segundo ela, a novidade é fruto de uma articulação entre a secretaria e a Polícia Civil de São Paulo.

Ainda de acordo com a coordenadora, a expectativa é que as denúncias verbais aumentem com a possibilidade do registro pela internet. Casos que envolvem lesão corporal devem ser registrados pessoalmente na delegacia.

Feito o registro, a Polícia Civil valida o boletim e o passo seguinte é o cidadão realizar queixa por crime de injúria, previsto no Código Penal, ou fazer denúncia a partir da lei estadual 10.948/2001, que estabelece multas e outras penas para a discriminação contra homossexuais, bissexuais e transgêneros.  "A partir daí, instauramos um processo administrativo para apurar a denúncia", explica Heloísa. O boletim eletrônico tem validade de seis meses.

Do Portal do Governo de São Paulo

VOTE CERTO !!!!!

CONVITE

Homofóbicos são atraídos pelo mesmo sexo

"As pessoas homofóbicas têm mais atração por pessoas do mesmo sexo. Essa é a conclusão de um estudo realizado pelas universidades de Rochester, Essex e Califórnia, nos Estados Unidos.

De acordo com a pesquisa publicada na revista "Journal of Personality and Social Psychology", muitos dos homofóbicos cresceram em ambientes familiares que reprimiram esses sentimentos.

"A homofobia é mais pronunciada nos indivíduos com uma atração pelo mesmo sexo e que aumentou com pais autoritários, que proibiram tal desejo", lê-se nas conclusões do estudo.

O levantamento, que consistia em quatro experimentos, contou com a participação de 160 estudantes universitários, da Alemanha e dos Estados Unidos.

Ainda segundo os pesquisadores, os resultados fornecem evidências para apoiar a teoria psicanalítica de que o medo, a ansiedade e aversão por homossexuais pode ser uma reação de quem se identifica com eles, mas não aceita a condição pois tem medo do julgamento alheio.



Tenho certeza de que todo gay vai dizer "eu já sabia!", até mesmo porque alguns de nós, em algum momento de nossas vidas, já teve dificuldade em aceitar a si mesmo.

Mas havemos de convir, que entre nós termos certeza por uma convicção nossa e existir um estudo que confirma essa situação é algo muito interessante. Particularmente penso que um heterossexual convicto não teria o porquê de ter aversão aos homossexuais, primeiro porque não seria um concorrente para ele enquanto "macho" - aqui falando de instintos primitivos - segundo, porque a homossexualidade não é algo que se adquire, tampouco se escolhe, é algo com que se nasce, e se alguém decidiu viver sua homossexualidade depois de certa idade é porque sempre foi assim, mas que somente depois de muito tempo pode compreender sua própria natureza e criou coragem para ser quem sempre foi e quem realmente é.


Fonte: http://www.band.com.br/viva-bem/comportamento/noticia/?id=100000496763

Bancada evangélica no congresso quer interferir no Conselho de Psicologia

Isso é um retrocesso, depois de mais de 10 anos em que a homossexualidade ou homoafetividade foi excluída de ser considerada uma doença, a bancada evangélica que poderia se preocupar em elaborar projetos sociais que visam a erradicação da pobreza, se preocupam em querer "tratar" os homossexuais, além de ser um verdadeiro retrocesso. Ora, impor os dogmas da crença para outras pessoas que não partilham do mesmo entendimento ou crença é um absurdo. Sem prejuízo de que, no meu entendimento, contraria o próprio cristianismo, uma vez que o mesmo prega que servir a Deus compete a cada um conforme seu livre arbítrio. Sendo assim, como podem querem impor o seguimento dos dogmas por meio da lei, quando o interesse em seguir esse ou aquele dogma religioso deveria ser voluntário (livre arbítrio)? Digo e repito, eles deveriam se preocupar com outros assuntos mais importantes que a questão da homossexualidade, sendo que nossos interesses, são apenas o direito a igualdade, sem termos que nos escondermos ou viver vidas duplas, de podermos andar na rua sem sermos apontados ou objetos de chacota, e principalmente de não sermos agredidos gratuitamente.

Não Gosto dos Meninos - COMPLETO HD

31/05/2011 Kit Escola Sem Homofobia - Eu aceito esclarecimento de orientações sexuais

“Não aceito propaganda de opções sexuais”. Com essas palavras, a presidenta Dilma Rousseff decidiu suspender a distribuição do “Kit Escola Sem Homofobia”, que estava para ser distribuído às escolas de todo o país. Após a derrota na votação do novo Código Ambiental, o governo sucumbiu às pressões dos grupos religiosos, que ameaçavam aderirem à proposta de abertura da CPI contra o ministro Antônio Paloci e de obstrução de pautas de votação de interesse da base governista. Infelizmente, está claro que a opção do governo foi política, por medo de novas derrotas no Congresso.

Gostaria de entender o que a presidenta quis dizer com o termo “propaganda”. Até onde é, o “Kit Escola Sem Homofobia” não faz propaganda de nada, mas sim esclarece e instrui. Isso para que não cresça mais em nossa sociedade o “vírus” da homofobia. Também não compreendi as palavras “opções sexuais”. Se meu dicionário não estiver errado, o significado de opção é: aquilo que se pode escolher, alternativa. Então o ser humano “escolhe ser gay”? Ninguém escolhe ser heterossexual, homossexual, bissexual etc, por isso diz-se que é “orientação sexual”, e isso precisa ser explicado a presidenta. Se os gays fazem alguma “opção” no que diz respeito à própria sexualidade, a única opção que fazem é a de se aceitar e viver suas vidas por completo.

Lembro que, em meados do mês de agosto de 2010, a então candidata a presidência da República, Dilma Rousseff, assinou a chamada “Carta ao povo de Deus”, onde dizia que a Presidência da República (Governo Dilma) mostraria qualquer apoio às entidades evangélicas e católicas. Lembro que a Carta foi registrada inclusive em cartório e assinada pela candidata em conjunto com inúmeros líderes cristãos. Hoje vejo o fato de a presidenta suspender a distribuição do “Kit Escola Sem Homofobia”, foi para cumprir os termos do compromisso, pois é isso a política. Havia um acordo. Assim, era previsível que acontecesse em algum momento em que o governo precisasse da base fundamentalista, em troca de sair de alguma crise. E neste caso, o “Kit Escola Sem Homofobia”, foi a moeda de troca, para o caso da blindagem do Ministro Antônio Palocci. Não podemos banalizar as negociações e os pactos políticos nos gabinetes, eles existiram e existem, vai depender sempre do que está em evidência, e no caso, é ledo engano afirmar que a presidenta foi enganada. Isso é uma questão política. 

As escolas já fazem propaganda de “opções sexuais” e modelos familiares. A despeito das novas configurações de família, os livros didáticos a trazem como pai, mãe e filhos, na hierarquia relacionados: o pai, provedor e chefe da família; a mãe, responsável pela casa e pelo cuidado dos filhos; e estes, devedores de plena obediência aos pais. A apresentação desse único modelo desrespeita as famílias monoparentais, os casais homoafetivos, as famílias com pais ausentes e todas as demais excluídas do modelo nuclear, cuja ascensão se deu apenas no século XIX.

O “Kit Escola Sem Homofobia” é uma oportunidade de se naturalizar as relações homossexuais, tal qual já foram naturalizadas as relações heterossexuais. É importante frisar que nenhuma relação sexual ou padrão de gênero é natural por si, mas se tornam naturais através do valor que damos a eles. Isso é tanta verdade que existem hermafroditas e transexuais, o que facilmente desestrutura essa visão dualista de gênero. A heteronormatividade foi construída social e culturalmente, e pode ser desconstruída. Considerando que o ser humano é dotado de sexualidade e que essa sexualidade pode se manifestar das mais diversas maneiras, eu acredito apenas que mais jovens se permitiriam um relacionamento homossexual. 

Mas isso não é um problema, pois rejeitar isso seria mais uma vez dar força é heteronormatividade. Em contrapartida, esse kit só abriria espaço para outros modelos de relacionamentos e famílias a que as crianças são pouco expostas, o que certamente ajudaria a diminuir o preconceito.

Em um Estado laico, a lei não pode marginalizar, excluir ou distinguir como devassos, promíscuos ou pecadores, homens e mulheres que se declaram homoafetivos e buscam constituir relacionamentos estáveis. Convicções teológicas ou pessoais não podem intervir no ordenamento das leis. Mas a lógica dos grupos religiosos é outra. Como bem disse Michel Foucault, “o que não é regulado não possui eira, nem beira, nem lei”. 

É assim mesmo, se ninguém discutir como a violência contra os homossexuais (tanto física quanto simbólica) se dá na sociedade, eles não serão vítimas de discriminação, pois ninguém entenderá como discriminação a “defesa dos valores da família” em detrimento do bem-estar físico, emocional e espiritual de uma parcela da população, e mais uma vez sexualidades desviantes devem ser exercidas na clandestinidade, em ambientes destinados especificamente a elas. Até abril deste ano, 65 homossexuais foram mortos no Brasil pelo simples fato de serem homossexuais. Agora gostaria de saber qual será a “moeda de troca” do governo para a não-aprovação da PLC 122 pelo Congresso Nacional. 

Fonte: Marcos Augusto de Freitas - jornalista - JCNET.com.br

PTB DIVERSIDADE - Agora é Nacional

PTB Diversidade, criado em São Paulo, agora terá abrangência nacional; Propaganda na TV tratará da Reforma Política

O presidente do Partido Trabalhista Brasileiro, Roberto Jefferson, e membros da Executiva Nacional da Legenda, em reunião nesta quarta-feira(25/05/2011) no Diretório Nacional, em Brasília (DF), aprovaram novas composições e prorrogação de comissões provisórias estaduais do partido em 12 estados. Na reunião, também foi aprovada a criação do PTB Diversidade, o mais novo movimento do partido, cujo Estatuto foi referendado pelos petebistas.

A composição da mesa foi composta pelo presidente da FIGV, Benito Gama; o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes; o secretário-geral do partido e deputado estadual Campos Machado (SP); representando os prefeitos presentes, Chico Galindo, de Cuiabá (MT); pelas mulheres, a presidente do PTB Mulher e vereadora do Rio de Janeiro, Cristiane Brasil, e a vereadora de Belo Horizonte (MG) Elaine Matozinhos; pela JPTB, o presidente Anderson Xavier; o senador Fernando Collor; e os secretários da Executiva Nacional, Norberto Martins (1º Geral), Luiz Rondon (1º Tesoureiro), Honésio Ferreira (Comunicação) e Luiz Francisco Correa Barbosa (Jurídico).

Roberto Jefferson abriu os trabalhos e passou a leitura da ordem do dia para as deliberações de Comissões Provisórias dos estados do Acre, de Alagoas, do Ceará, do Pará, da Paraíba, de Roraima, de Rondônia, de Santa Catarina, de Sergipe, de Mato Grosso e de Espírito Santo. Aprovadas, o líder da legenda afirmou que o PTB tem por objetivo de lançar o máximo possível de candidatos a prefeito, resolução que, de acordo com Jefferson, irão tirar da Executiva, lição que aprenderam com o Partido dos Trabalhadores.

“Só tem torcida o time que joga bola. Temos que colocar o PTB em campo. Não tenho posição definida em favor do governo Dilma, mas as bancadas a apóiam. Mas quando o ex-presidente Lula fala sobre a reforma política, ele conversa com vários partidos, mas não como o PTB. E as propostas do PT não são as do PTB, em temas como voto em lista, financiamento público, entre outros temas”, destacou.

Roberto frisou ainda que o PTB quer que o eleitor vote em seus candidatos, não em números, em uma lista fechada. Segundo ele, a legenda não tem interesse nessas questões, sobretudo com o financiamento público. Para ele, isso impede que a democracia se faça plenamente no Brasil.

“Vamos ter um país burocrata, com o partido ligado no Estado. São as posições do PTB. Para que possamos avançar, temos que nos unir para disputar eleições, com força e união, e, dentro deste espírito, deste sentimento que estamos construindo, nesta diretriz, vou submeter ao plenário para que possamos disputar eleições com todo o vigor dos nossos 66 anos de história”, acentuou.

Na reunião da Executiva, foi aprovada a criação do PTB Diversidade, que será um movimentode caráter nacional do partido, e o Estatuto. E, na próxima reunião da Executiva, deve ser votado o nome do presidente do movimento.

“O partido precisa esta conectado com todos os segmentos organizados da sociedade, e para poder representar esses segmentos, é preciso ter um diálogo qualificado e que aproximasse as demandas deste grupo com o que pensa e defende o partido”, explicou Roberto Jefferson. 

Agradecimentos

Antes de iniciar os trabalhos, Roberto Jefferson agradeceu a presença marcante de todos e destacou o crescimento do partido nos estados. “O partido cresce, e se agiganta. Tenho acompanhado nos estados o movimento que os companheiros têm feito no PTB. Ando poraí e vejo que o partido se consolida e se fortalece. Agradeço a todos os companheiros pela construção do partido”, afirmou o líder petebista.

Antes de iniciar os trabalhos, o presidente nacional destacou ainda a comemoração dos 66 anos do partido, realizada em Salvador (BA), e, também, lembrou a jornada recente a São Borja, para homenagear o aniversário de nascimento do patrono do PTB, o ex-presidente da República Getúlio Vargas, em seu mausoléu.

“Era uma delegação grande. Não tinha voo que levasse (ao município), então fomos (de PortoAlegre) de ônibus executivo, que levou dez horas até São Borja. Ao meu lado direito, Edvaldo Brito, vice-prefeito de Salvador. Levamos 12 horas viajando, e depois fomos visitar as ruínas das missões em São Miguel das Missões", recordou Jefferson, enfatizando a humildade de Edvaldo, que ao chegar na cidade gaúcha beijou o solo, e, sobretudo, a vitalidade em suportar o cansaço da viagem.

Presidente do PTB diz que inserções tratarão do financiamento público 

Ao discursar no encerramento da reunião da Executiva Nacional do PTB, na tarde desta quarta-feira (25/05/2011), em Brasília, o Presidente Nacional do PTB, Roberto Jefferson, anunciou que irão ao ar nas televisões de todo o País, nesta quinta, as inserções de propaganda do partido. Segundo Jefferson, o partido possui cinco minutos em rede nacional, divididos em inserções de 30 segundos ou um minuto. O Presidente do PTB salientou que as inserções abordarão o tema da reforma política, e inicialmente a tese do financiamento público de campanha.

“Vão ao ar nesta quinta as peças de propaganda do PTB, e nelas começaremos a mostrar que nosso partido tem posições claras em relação à reforma política. O primeiro assunto que abordaremos, o financiamento público de campanha, é uma tese sobre a qual somos contra. Entendemos que estabelecer o financiamento público é tirar dinheiro da saúde, da educação, do saneamento básico, é estatizar o processo eleitoral e os partidos políticos. Vão tirar o pão da boca do eleitor para financiar eleição de deputado, de senador, de prefeito, e o que é pior: essa medida não vai acabar com o caixa dois”, alertou o Presidente do PTB. 

Em seu discurso, Roberto Jefferson elogiou o prefeito de Belém, Duciomar Costa, por seu protesto contra a situação da saúde pública no País. O Presidente do PTB elogiou a coragem do prefeito em expor a situação, segundo ele, a mesma que mais de 90% dos municípios brasileiros enfrentam, e disse que Congresso tinha que rediscutir o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). 

“O Palácio do Planalto e o Congresso precisam voltar seus olhos e atenções para os problemas enfrentados pelos municípios brasileiros, como na saúde, em que as prefeituras acabam pagando a conta do descaso federal e estadual com o setor. É preciso sim rediscutir não apenas um novo pacto federativo, com a redistribuição dos recursos da União, mas também a funcionalidade do SUS, que está acabando com os hospitais públicos. Nós do Diretório Nacional estamos com os prefeitos, e queremos fazer este debate da reforma tributária. Já pedi pro nosso vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito, para organizar um seminário neste sentido, em que instalaremos uma mesa de debate com senadores, deputados, prefeitos, vereadores, secretários estaduais, para podermos extair uma posição fechada do partido sobre este tema de interesse nacional e do PTB. Aqui, no nosso partido, ninguém corre de grito, e ninguém corre de tempestade”, finalizou o Presidente do PTB.

E ainda aproveitando a oportunidade:

O PTB Diversidade Municipal de São Paulo, através desta, informar que frente a decisão da Reunião realizada na data de 25 de maio pela Executiva Nacional do PTB, que aprovou a instalação do PTB DIVERSIDADE NACIONAL, apoiamos André Almada para o cargo do PTB Nacional. Levando em conta sua visibilidade, trabalho e ação junto à comunidade LGBT para todo o Brasil. Pois acreditamos que somente ele poderá agregar ao trabalho do PTB Diversdade nos municípios e estados brasileiros, trazendo luz à assuntos guetificados de forma séria, transparente e sem rótulos.Estamos certo que juntamente com ele, poderemos criar um Brasil mais justo para as questões LGBT de forma séria e sem estereótipos.

Presidente: David Pelegrini
Secretário Geral: Carlos Camargo

Diretoria Jurídica: Ricardo Germano

Diretor de Eventos: Giuliano Santos de Gesus

Diretoria de Comunicação: Hector Souza

Conselheiro: Marcello Afonso Batista

1 Ano de Luta - 1 Dia de Conquista!

Em dia memorável para historia de nossa Republica, nossa Constituição se fortalece, e o Poder Judiciário mais uma vez sai a frente de questões essenciais para a plena realização dos Direitos Humanos Fundamentais , previstos e garantidos pela Constituição Federal de 1988, também chamada pela Doutrina de Constituição Cidadã.

Cidadania esta alcançada a passos curtos , lentamente , dia após dia, dada a morosidade de processos legislativos complementares, que se fazem necessários à regularização e garantia destes Direitos Fundamentais.

Avançamos muito em questões relacionadas aos Direitos Humanos, e este avanço não pode parar. Com um Poder Legislativo engessado e envelhecido, preocupado apenas com os corredores do Poder, o Supremo Tribunal Federal , em decisão histórica, e por unanimidade, reconhece a possibilidade do reconhecimento de União Estável entre pessoas do mesmo sexo.

Há exatamente 1 ano , por iniciativa do Deputado Campos Machado , Presidente Estadual e Secretário Geral do PTB, foi criado o órgão de apoio PTB DIVERSIDADE, sendo o 12º Departamento da Legenda Paulista. Criado sob o Lema “PARA FAZER VALER – ACIMA DA ORIENTAÇÃO SEXUAL – O RESPEITO A PESSOA HUMANA , EM TODA SUA POTENCIALIDADE, EM TODA SUA DIGNIDADE, EM TODA SUA DIVERSIDADE” Lema este que hoje se fortalece, e atinge alguns de seus objetivos.

A decisão da Suprema Corte Brasileira , reconhece portanto, a existência de união estável ente pessoas do mesmo sexo, em votos brilhantes e em teses jurídicas extremamente elevadas sob o ponto de vista dos Direitos Humanos , Todos, todos os Ministros votaram favoravelmente por este reconhecimento.

Há que se esclarecer , que ainda não é a possibilidade da união civil, está que deverá ser aprovada e regulada por lei , mas trata-se do reconhecimento daquilo que já se faz presente em nossa sociedade- casais homossexuais convivendo e coabitando, construindo uma vida a dois , com laços não apenas de afinidade , respeito , e intenção de construir e formar uma família.

O Supremo Tribunal, ao reconhecer essa existência , garante àquilo que a constituição tanto protege , o Direito a Liberdade , a Dignidade , e a Intimidade, e vai além passa a tutelar a relação jurídica entre os casais , seja qual for a forma ou denominação do regime familiar .

Nós do Partido Trabalhista Brasileiro , em especial o Departamento PTB Diversidade, não poderíamos ter presente melhor nesta data de comemoração do nosso primeiro ano de atuação.

Restou provado, que nosso modo de encarar a realidade GLBT, e nossa forma de trabalho, vai de acordo com os mais nobres sentimentos de Liberdade e de Garantias relacionadas ao pleno exercício de cidadania.

Desde o inicio , e de forma séria e sem grandes alardes , promovemos os ideais e os preceitos

já contidos em nossa Constituição , que hoje alcança seus objetivos.

Muito ainda falta , muito ainda se tem que trabalhar, e mostrar para a sociedade que as diferenças fazem parte dos imensos potenciais humanos , e que o mundo fica melhor , e as pessoas mais felizes quando se conhecem e se respeitam essas diferenças, pois como diz a letra do maestro , “é impossível ser feliz sozinho”.

PTB DIVERSIDADE

Censo 2010 contabiliza mais de 60 mil casais homossexuais

Resultados preliminares foram divulgados nesta sexta-feira (29), pelo IBGE. País tem 37,5 milhões de pessoas que vivem com cônjuges do sexo oposto.

O Brasil tem mais de 60 mil casais homossexuais, segundo dados preliminares do Censo Demográfico 2010, divulgados nesta sexta-feira (29). Essa foi a primeira edição do recenseamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contabilizar a população residente com cônjuges do mesmo sexo.

Ainda de acordo com os resultados preliminares, 37.487.115 pessoas vivem com cônjuges do sexo oposto.

Em números absolutos, a região com mais casais homossexuais é o Sudeste, que abriga 32.202 casais, seguida pelo Nordeste, com 12.196 casais. O Norte tem o menor número de casais do mesmo sexo: 3.429, seguido do Centro-Oeste, com 4.141. A Região Sul tem pouco mais de 8 mil casais homossexuais. Entre os estados, São Paulo é o que tem a maior quantidade de casais homossexuais (16.872) e Roraima é o que tem menos, com apenas 96 casais que se declararam homossexuais.

Nesta sexta, o IBGE também divulgou a Sinopse do Censo Demográfico 2010, que apresenta os primeiros resultados definitivos do último recenseamento. Alguns números divulgados preliminarmente em novembro de 2010 foram ajustados, a exemplo do total da população, com a inclusão de estimativas sobre a população dos domicílios considerados fechados durante a coleta de dados.

Os censos demográficos são realizados no Brasil a cada dez anos. Participaram desta edição, segundo o IBGE, cerca de 230 mil recenseadores, supervisores, agentes censitários e analistas censitários. A coleta do Censo 2010 foi realizada entre 1º de agosto e 30 de outubro de 2010.

Grau de parentesco

Dos 67,5 milhões de domicílios recenseados, mais de 57 milhões são considerados particulares e têm ao menos uma pessoa apontada como responsável pelos demais moradores da casa.

Sobre o grau de parentesco dos residentes em domicílios particulares com relação ao responsável pelo domicílio, o levantamento preliminar aponta que, 71.279.012 brasileiros são filhos ou enteados que moram com os pais; 9.123.939 são netos ou bisnetos; 12.771.453 tem outro grau de parentesco; e 1.924.250 não possuem nenhum grau de parentesco com os demais moradores do domicílio.

“Um morador de cada domicílio respondeu ao questionário e enumerou o grau de parentesco de cada morador do domicílio. Quem é o responsável, o cônjuge, o filho, o neto e demais parentescos que podem aparecer”, explica a demógrafa Leila Ervatti, do IBGE.

Fonte: Portal G1.com

União Homoafetiva no STF

STF analisa ações sobre união homossexual no próximo dia 4 dois processos relativos à união homossexual. Um deles é a Ação Direta de Inconstitucionalidade, da Procuradoria-Geral da República, que pede o reconhecimento do casal gay como entidade familiar; o outro é uma ação do governo do Rio de Janeiro que pede que seja aplicado a casais homossexuais o mesmo regime jurídico das uniões estáveis Caso a decisão seja favorável, os mesmos direitos e deveres de companheiros nas uniões estáveis poderão ser estendidos aos casais do mesmo sexo. Um poderá ser considerado dependente do outro, por exemplo.

Segundo explica Maria Berenice Dias, desembargadora aposentada e especialista em direito homoafetivo, há indicativos que de a decisão do Supremo deve ser favorável aos pedidos. Não há previsão, no entanto, de quando a decisão final sairá. Para Dias, é certo que será feito algum pedido de vistas, o que deve atrasar o andamento dos processos.

No STJ (Superior Tribunal de Justiça), a decisão sobre o tema foi adiada no último dia 7 pela terceira vez este ano.

"O significado muito importante dessas decisões é que esse tema vem avançando no poder Judiciário, já que no Legislativo há uma omissão injustificável", diz Dias. Para ela, o reconhecimento da união homossexual é "um caminho sem volta".

A decisão do STF não é vinculante --que precisa ser acatada--, mas finaliza a orientação aos tribunais do país e influencia as decisões em instâncias inferiores.

Dentre as entidades que devem se manifestar no julgamento das duas ações no Supremo estão grupos de direitos humanos e a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos)