Comissão aprova união estável entre homossexuais

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) projeto de lei que inclui no Código Civil a união estável entre homossexuais e sua futura conversão em casamento. A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2011, quando reconheceu a união estável de homossexuais como unidade familiar.

A proposta, da senadora Marta Suplicy (PT-SP), ainda terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário e também terá que ser votada pela Câmara dos Deputados, onde deverá enfrentar muito mais resistência do que no Senado, especialmente por parte da chamada bancada evangélica.
Em seu relatório sobre o PL, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu a proposta lembrando que o Congresso está atrasado não apenas em relação ao STF, quanto em relação à Receita Federal e ao INSS, que já reconhecem casais do mesmo sexo em suas normas. A senadora lembra, no entanto, que a conversão de união estável em casamento não tem qualquer relação com o casamento religioso.
"O projeto dispõe somente sobre a união estável e o casamento civil, sem qualquer impacto sobre o casamento religioso. Dessa forma, não fere de modo algum a liberdade de organização religiosa nem a de crença de qualquer pessoa, embora garanta, por outro lado, que a fé de uns não se sobreponha à liberdade pessoal de outros", apontou em seu relatório.
Apesar da decisão do STF, que serve de jurisprudência para as demais esferas judiciais, casais homossexuais têm tido dificuldade em obter na Justiça a conversão, mesmo em cidades grandes como São Paulo e Rio de Janeiro. Vários juízes alegam, apesar da decisão do órgão superior, que não há legislação a respeito. Durante a votação do STF, o então presidente do Tribunal, ministro Cezar Peluso, cobrou do Congresso que "assumisse a tarefa que até agora não se sentiu propensa a fazer" e transformasse a conversão em lei.

Governo recebe 3,4 denúncias de homofobia por dia

Disque Direitos Humanos registrou 1.259 queixas de abusos contra homossexuais em 2011, segundo Secretaria de Direitos Humanos.

A SDH (Secretaria de Direitos Humanos) do governo federal registrou em 2011 uma média de 3,4 denúncias diárias de violência praticada contra homossexuais no Brasil.
A violência fruto da intolerância é um dos temas combatidos no Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia (rejeição a transexuais e travestis) - celebrado nesta quinta-feira,17 de maio.
A comemoração foi criada por ativistas franceses em 2005 para marcar a dada em que a homossexualidade foi tirada, há 22 anos, da lista de doenças mentais da Organização Mundial da Saúde.
No Brasil, a data foi explorada por 500 manifestantes já na quarta-feira em Brasília.
As 1.259 denúncias foram recebidas de forma anônima pela secretaria por meio do telefone 100 do Disque Direitos Humanos.
Elas englobam casos de violência física, sexual, psicológica e institucional, além de episódios envolvendo de discriminação relacionada à opção sexual do indivíduo.
Cada caso, segundo a pasta, foi repassado para a polícia e governos locais.
Entre os Estados que mais registraram queixas estão São Paulo (210), Piauí (113), Bahia e Minas Gerais (105 cada), e Rio de Janeiro (96).
Homicídios
O governo federal e a maioria dos Estados não fazem levantamentos sobre o número de crimes praticados contra homossexuais.
A estatística nacional mais aproximada é produzida pela entidade GGB (Grupo Gay da Bahia), que faz sua contagem por meio de notícias publicadas na imprensa.
Segundo o levantamento, em 2011 ocorreram 266 homicídios - um recorde desde o início dos levantamentos na década de 1970. De acordo com o GGB, foi o sexto ano consecutivo em que houve aumento desse tipo de crime.
'A relação é que a cada um dia e meio ocorre uma morte. O Brasil é um país relativamente perigoso para homossexuais', disse o presidente do GGB, Marcelo Cerqueira.
'Não temos muito o que comemorar neste 17 de maio. Além da questão da violência, ações como o kit de combate à homofobia e a campanha de combate à Aids no Carnaval (com foco na comunidade LGBT) foram vetadas pelo governo', disse ele.
São Paulo
Apesar de nominalmente registar o maior número de denúncias de violência contra homossexuais, segundo a contagem da SDH, São Paulo tem se destacado no cenário nacional pela criação de instituições e medidas de combate à homofobia.
Para tentar estimular a denúncia e contabilizar os crimes de intolerância contra homossexuais, o governo criou há um mês uma forma de se registrar boletins de ocorrência pela internet, segundo Heloisa Gama Alves, a coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria de Estado da Justiça.
O software permite à polícia registrar à distância as comunicações de crimes contra a honra (injúria, calúnia, difamação, etc), discriminando se eles foram cometidos por homofobia - o que permite que uma contagem seja feita eletronicamente.
Em paralelo, uma lei estadual prevê advertências e multas a indivíduos e empresas que tenham se envolvido em casos de discriminação por homofobia. Estabelecimentos comerciais podem até ser fechados se reincidirem na prática.
O número de sanções aplicadas no Estado subiu de 33 em 2010 para 63 em 2011, segundo Alves.
Outras duas iniciativas são a criação de uma delegacia da Polícia Civil especializada em crimes de intolerância e uma unidade de saúde dedicada apenas a transexuais.
'Temos o que comemorar (no 17 de maio), mas muito ainda tem que ser feito', disse ela.
Legislação
Tramita no Senado uma proposta para criminalizar atos de discriminação praticados contra homossexuais.
O projeto transforma em crime formas de preconceito relacionado a orientação sexual ou identidade de gênero praticado no mercado de trabalho, nas relações de consumo e no serviço público.
A proposta, porém, encontra resistência de alguns membros da bancada evangélica da casa.
Atualmente, agressões e injúrias praticadas contra homossexuais são punidas com base no código penal.
'O crime de intolerância não é um crime praticado só contra uma pessoa, é uma agressão à toda a sociedade e por isso muito mais grave', afirmou a defensora pública Maíra Coraci Diniz, do Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, da Defensoria Pública de São Paulo.

17 de maio dia internacional contra a homofobia

País sem homofobia

DIA INTERNACIONAL DA FAMILIA

13.mai.2012- Mães e filhos fizeram passeata na avenida Paulista em São Paulo. Eles pediram o fim do preconceito contra os homossexuais em meio a eventos relacionados ao Dia Internacional da Luta Contra Homofobia, que ocorre na quinta-feira 

Queixas homofóbicas poderão ser registradas pela internet

Opção deve facilitar a realização de estatísticas desse tipo de crime no Estado

A partir desse mês, a Delegacia Eletrônica, da Secretaria de Segurança Pública, oferece uma opção específica a quem se sentir lesado por agressão homofóbica. Até então, esse tipo de ocorrência era registrado como calúnia, injúria ou difamação, mas sem que a motivação fosse especificada.

"É uma forma de o governo obter dados mais consistentes de crimes desse tipo no Estado", diz Heloísa Gama Alves, coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Segundo ela, a novidade é fruto de uma articulação entre a secretaria e a Polícia Civil de São Paulo.

Ainda de acordo com a coordenadora, a expectativa é que as denúncias verbais aumentem com a possibilidade do registro pela internet. Casos que envolvem lesão corporal devem ser registrados pessoalmente na delegacia.

Feito o registro, a Polícia Civil valida o boletim e o passo seguinte é o cidadão realizar queixa por crime de injúria, previsto no Código Penal, ou fazer denúncia a partir da lei estadual 10.948/2001, que estabelece multas e outras penas para a discriminação contra homossexuais, bissexuais e transgêneros.  "A partir daí, instauramos um processo administrativo para apurar a denúncia", explica Heloísa. O boletim eletrônico tem validade de seis meses.

Do Portal do Governo de São Paulo

VOTE CERTO !!!!!

CONVITE

Homofóbicos são atraídos pelo mesmo sexo

"As pessoas homofóbicas têm mais atração por pessoas do mesmo sexo. Essa é a conclusão de um estudo realizado pelas universidades de Rochester, Essex e Califórnia, nos Estados Unidos.

De acordo com a pesquisa publicada na revista "Journal of Personality and Social Psychology", muitos dos homofóbicos cresceram em ambientes familiares que reprimiram esses sentimentos.

"A homofobia é mais pronunciada nos indivíduos com uma atração pelo mesmo sexo e que aumentou com pais autoritários, que proibiram tal desejo", lê-se nas conclusões do estudo.

O levantamento, que consistia em quatro experimentos, contou com a participação de 160 estudantes universitários, da Alemanha e dos Estados Unidos.

Ainda segundo os pesquisadores, os resultados fornecem evidências para apoiar a teoria psicanalítica de que o medo, a ansiedade e aversão por homossexuais pode ser uma reação de quem se identifica com eles, mas não aceita a condição pois tem medo do julgamento alheio.



Tenho certeza de que todo gay vai dizer "eu já sabia!", até mesmo porque alguns de nós, em algum momento de nossas vidas, já teve dificuldade em aceitar a si mesmo.

Mas havemos de convir, que entre nós termos certeza por uma convicção nossa e existir um estudo que confirma essa situação é algo muito interessante. Particularmente penso que um heterossexual convicto não teria o porquê de ter aversão aos homossexuais, primeiro porque não seria um concorrente para ele enquanto "macho" - aqui falando de instintos primitivos - segundo, porque a homossexualidade não é algo que se adquire, tampouco se escolhe, é algo com que se nasce, e se alguém decidiu viver sua homossexualidade depois de certa idade é porque sempre foi assim, mas que somente depois de muito tempo pode compreender sua própria natureza e criou coragem para ser quem sempre foi e quem realmente é.


Fonte: http://www.band.com.br/viva-bem/comportamento/noticia/?id=100000496763

Bancada evangélica no congresso quer interferir no Conselho de Psicologia

Isso é um retrocesso, depois de mais de 10 anos em que a homossexualidade ou homoafetividade foi excluída de ser considerada uma doença, a bancada evangélica que poderia se preocupar em elaborar projetos sociais que visam a erradicação da pobreza, se preocupam em querer "tratar" os homossexuais, além de ser um verdadeiro retrocesso. Ora, impor os dogmas da crença para outras pessoas que não partilham do mesmo entendimento ou crença é um absurdo. Sem prejuízo de que, no meu entendimento, contraria o próprio cristianismo, uma vez que o mesmo prega que servir a Deus compete a cada um conforme seu livre arbítrio. Sendo assim, como podem querem impor o seguimento dos dogmas por meio da lei, quando o interesse em seguir esse ou aquele dogma religioso deveria ser voluntário (livre arbítrio)? Digo e repito, eles deveriam se preocupar com outros assuntos mais importantes que a questão da homossexualidade, sendo que nossos interesses, são apenas o direito a igualdade, sem termos que nos escondermos ou viver vidas duplas, de podermos andar na rua sem sermos apontados ou objetos de chacota, e principalmente de não sermos agredidos gratuitamente.

Não Gosto dos Meninos - COMPLETO HD

31/05/2011 Kit Escola Sem Homofobia - Eu aceito esclarecimento de orientações sexuais

“Não aceito propaganda de opções sexuais”. Com essas palavras, a presidenta Dilma Rousseff decidiu suspender a distribuição do “Kit Escola Sem Homofobia”, que estava para ser distribuído às escolas de todo o país. Após a derrota na votação do novo Código Ambiental, o governo sucumbiu às pressões dos grupos religiosos, que ameaçavam aderirem à proposta de abertura da CPI contra o ministro Antônio Paloci e de obstrução de pautas de votação de interesse da base governista. Infelizmente, está claro que a opção do governo foi política, por medo de novas derrotas no Congresso.

Gostaria de entender o que a presidenta quis dizer com o termo “propaganda”. Até onde é, o “Kit Escola Sem Homofobia” não faz propaganda de nada, mas sim esclarece e instrui. Isso para que não cresça mais em nossa sociedade o “vírus” da homofobia. Também não compreendi as palavras “opções sexuais”. Se meu dicionário não estiver errado, o significado de opção é: aquilo que se pode escolher, alternativa. Então o ser humano “escolhe ser gay”? Ninguém escolhe ser heterossexual, homossexual, bissexual etc, por isso diz-se que é “orientação sexual”, e isso precisa ser explicado a presidenta. Se os gays fazem alguma “opção” no que diz respeito à própria sexualidade, a única opção que fazem é a de se aceitar e viver suas vidas por completo.

Lembro que, em meados do mês de agosto de 2010, a então candidata a presidência da República, Dilma Rousseff, assinou a chamada “Carta ao povo de Deus”, onde dizia que a Presidência da República (Governo Dilma) mostraria qualquer apoio às entidades evangélicas e católicas. Lembro que a Carta foi registrada inclusive em cartório e assinada pela candidata em conjunto com inúmeros líderes cristãos. Hoje vejo o fato de a presidenta suspender a distribuição do “Kit Escola Sem Homofobia”, foi para cumprir os termos do compromisso, pois é isso a política. Havia um acordo. Assim, era previsível que acontecesse em algum momento em que o governo precisasse da base fundamentalista, em troca de sair de alguma crise. E neste caso, o “Kit Escola Sem Homofobia”, foi a moeda de troca, para o caso da blindagem do Ministro Antônio Palocci. Não podemos banalizar as negociações e os pactos políticos nos gabinetes, eles existiram e existem, vai depender sempre do que está em evidência, e no caso, é ledo engano afirmar que a presidenta foi enganada. Isso é uma questão política. 

As escolas já fazem propaganda de “opções sexuais” e modelos familiares. A despeito das novas configurações de família, os livros didáticos a trazem como pai, mãe e filhos, na hierarquia relacionados: o pai, provedor e chefe da família; a mãe, responsável pela casa e pelo cuidado dos filhos; e estes, devedores de plena obediência aos pais. A apresentação desse único modelo desrespeita as famílias monoparentais, os casais homoafetivos, as famílias com pais ausentes e todas as demais excluídas do modelo nuclear, cuja ascensão se deu apenas no século XIX.

O “Kit Escola Sem Homofobia” é uma oportunidade de se naturalizar as relações homossexuais, tal qual já foram naturalizadas as relações heterossexuais. É importante frisar que nenhuma relação sexual ou padrão de gênero é natural por si, mas se tornam naturais através do valor que damos a eles. Isso é tanta verdade que existem hermafroditas e transexuais, o que facilmente desestrutura essa visão dualista de gênero. A heteronormatividade foi construída social e culturalmente, e pode ser desconstruída. Considerando que o ser humano é dotado de sexualidade e que essa sexualidade pode se manifestar das mais diversas maneiras, eu acredito apenas que mais jovens se permitiriam um relacionamento homossexual. 

Mas isso não é um problema, pois rejeitar isso seria mais uma vez dar força é heteronormatividade. Em contrapartida, esse kit só abriria espaço para outros modelos de relacionamentos e famílias a que as crianças são pouco expostas, o que certamente ajudaria a diminuir o preconceito.

Em um Estado laico, a lei não pode marginalizar, excluir ou distinguir como devassos, promíscuos ou pecadores, homens e mulheres que se declaram homoafetivos e buscam constituir relacionamentos estáveis. Convicções teológicas ou pessoais não podem intervir no ordenamento das leis. Mas a lógica dos grupos religiosos é outra. Como bem disse Michel Foucault, “o que não é regulado não possui eira, nem beira, nem lei”. 

É assim mesmo, se ninguém discutir como a violência contra os homossexuais (tanto física quanto simbólica) se dá na sociedade, eles não serão vítimas de discriminação, pois ninguém entenderá como discriminação a “defesa dos valores da família” em detrimento do bem-estar físico, emocional e espiritual de uma parcela da população, e mais uma vez sexualidades desviantes devem ser exercidas na clandestinidade, em ambientes destinados especificamente a elas. Até abril deste ano, 65 homossexuais foram mortos no Brasil pelo simples fato de serem homossexuais. Agora gostaria de saber qual será a “moeda de troca” do governo para a não-aprovação da PLC 122 pelo Congresso Nacional. 

Fonte: Marcos Augusto de Freitas - jornalista - JCNET.com.br

PTB DIVERSIDADE - Agora é Nacional

PTB Diversidade, criado em São Paulo, agora terá abrangência nacional; Propaganda na TV tratará da Reforma Política

O presidente do Partido Trabalhista Brasileiro, Roberto Jefferson, e membros da Executiva Nacional da Legenda, em reunião nesta quarta-feira(25/05/2011) no Diretório Nacional, em Brasília (DF), aprovaram novas composições e prorrogação de comissões provisórias estaduais do partido em 12 estados. Na reunião, também foi aprovada a criação do PTB Diversidade, o mais novo movimento do partido, cujo Estatuto foi referendado pelos petebistas.

A composição da mesa foi composta pelo presidente da FIGV, Benito Gama; o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes; o secretário-geral do partido e deputado estadual Campos Machado (SP); representando os prefeitos presentes, Chico Galindo, de Cuiabá (MT); pelas mulheres, a presidente do PTB Mulher e vereadora do Rio de Janeiro, Cristiane Brasil, e a vereadora de Belo Horizonte (MG) Elaine Matozinhos; pela JPTB, o presidente Anderson Xavier; o senador Fernando Collor; e os secretários da Executiva Nacional, Norberto Martins (1º Geral), Luiz Rondon (1º Tesoureiro), Honésio Ferreira (Comunicação) e Luiz Francisco Correa Barbosa (Jurídico).

Roberto Jefferson abriu os trabalhos e passou a leitura da ordem do dia para as deliberações de Comissões Provisórias dos estados do Acre, de Alagoas, do Ceará, do Pará, da Paraíba, de Roraima, de Rondônia, de Santa Catarina, de Sergipe, de Mato Grosso e de Espírito Santo. Aprovadas, o líder da legenda afirmou que o PTB tem por objetivo de lançar o máximo possível de candidatos a prefeito, resolução que, de acordo com Jefferson, irão tirar da Executiva, lição que aprenderam com o Partido dos Trabalhadores.

“Só tem torcida o time que joga bola. Temos que colocar o PTB em campo. Não tenho posição definida em favor do governo Dilma, mas as bancadas a apóiam. Mas quando o ex-presidente Lula fala sobre a reforma política, ele conversa com vários partidos, mas não como o PTB. E as propostas do PT não são as do PTB, em temas como voto em lista, financiamento público, entre outros temas”, destacou.

Roberto frisou ainda que o PTB quer que o eleitor vote em seus candidatos, não em números, em uma lista fechada. Segundo ele, a legenda não tem interesse nessas questões, sobretudo com o financiamento público. Para ele, isso impede que a democracia se faça plenamente no Brasil.

“Vamos ter um país burocrata, com o partido ligado no Estado. São as posições do PTB. Para que possamos avançar, temos que nos unir para disputar eleições, com força e união, e, dentro deste espírito, deste sentimento que estamos construindo, nesta diretriz, vou submeter ao plenário para que possamos disputar eleições com todo o vigor dos nossos 66 anos de história”, acentuou.

Na reunião da Executiva, foi aprovada a criação do PTB Diversidade, que será um movimentode caráter nacional do partido, e o Estatuto. E, na próxima reunião da Executiva, deve ser votado o nome do presidente do movimento.

“O partido precisa esta conectado com todos os segmentos organizados da sociedade, e para poder representar esses segmentos, é preciso ter um diálogo qualificado e que aproximasse as demandas deste grupo com o que pensa e defende o partido”, explicou Roberto Jefferson. 

Agradecimentos

Antes de iniciar os trabalhos, Roberto Jefferson agradeceu a presença marcante de todos e destacou o crescimento do partido nos estados. “O partido cresce, e se agiganta. Tenho acompanhado nos estados o movimento que os companheiros têm feito no PTB. Ando poraí e vejo que o partido se consolida e se fortalece. Agradeço a todos os companheiros pela construção do partido”, afirmou o líder petebista.

Antes de iniciar os trabalhos, o presidente nacional destacou ainda a comemoração dos 66 anos do partido, realizada em Salvador (BA), e, também, lembrou a jornada recente a São Borja, para homenagear o aniversário de nascimento do patrono do PTB, o ex-presidente da República Getúlio Vargas, em seu mausoléu.

“Era uma delegação grande. Não tinha voo que levasse (ao município), então fomos (de PortoAlegre) de ônibus executivo, que levou dez horas até São Borja. Ao meu lado direito, Edvaldo Brito, vice-prefeito de Salvador. Levamos 12 horas viajando, e depois fomos visitar as ruínas das missões em São Miguel das Missões", recordou Jefferson, enfatizando a humildade de Edvaldo, que ao chegar na cidade gaúcha beijou o solo, e, sobretudo, a vitalidade em suportar o cansaço da viagem.

Presidente do PTB diz que inserções tratarão do financiamento público 

Ao discursar no encerramento da reunião da Executiva Nacional do PTB, na tarde desta quarta-feira (25/05/2011), em Brasília, o Presidente Nacional do PTB, Roberto Jefferson, anunciou que irão ao ar nas televisões de todo o País, nesta quinta, as inserções de propaganda do partido. Segundo Jefferson, o partido possui cinco minutos em rede nacional, divididos em inserções de 30 segundos ou um minuto. O Presidente do PTB salientou que as inserções abordarão o tema da reforma política, e inicialmente a tese do financiamento público de campanha.

“Vão ao ar nesta quinta as peças de propaganda do PTB, e nelas começaremos a mostrar que nosso partido tem posições claras em relação à reforma política. O primeiro assunto que abordaremos, o financiamento público de campanha, é uma tese sobre a qual somos contra. Entendemos que estabelecer o financiamento público é tirar dinheiro da saúde, da educação, do saneamento básico, é estatizar o processo eleitoral e os partidos políticos. Vão tirar o pão da boca do eleitor para financiar eleição de deputado, de senador, de prefeito, e o que é pior: essa medida não vai acabar com o caixa dois”, alertou o Presidente do PTB. 

Em seu discurso, Roberto Jefferson elogiou o prefeito de Belém, Duciomar Costa, por seu protesto contra a situação da saúde pública no País. O Presidente do PTB elogiou a coragem do prefeito em expor a situação, segundo ele, a mesma que mais de 90% dos municípios brasileiros enfrentam, e disse que Congresso tinha que rediscutir o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). 

“O Palácio do Planalto e o Congresso precisam voltar seus olhos e atenções para os problemas enfrentados pelos municípios brasileiros, como na saúde, em que as prefeituras acabam pagando a conta do descaso federal e estadual com o setor. É preciso sim rediscutir não apenas um novo pacto federativo, com a redistribuição dos recursos da União, mas também a funcionalidade do SUS, que está acabando com os hospitais públicos. Nós do Diretório Nacional estamos com os prefeitos, e queremos fazer este debate da reforma tributária. Já pedi pro nosso vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito, para organizar um seminário neste sentido, em que instalaremos uma mesa de debate com senadores, deputados, prefeitos, vereadores, secretários estaduais, para podermos extair uma posição fechada do partido sobre este tema de interesse nacional e do PTB. Aqui, no nosso partido, ninguém corre de grito, e ninguém corre de tempestade”, finalizou o Presidente do PTB.

E ainda aproveitando a oportunidade:

O PTB Diversidade Municipal de São Paulo, através desta, informar que frente a decisão da Reunião realizada na data de 25 de maio pela Executiva Nacional do PTB, que aprovou a instalação do PTB DIVERSIDADE NACIONAL, apoiamos André Almada para o cargo do PTB Nacional. Levando em conta sua visibilidade, trabalho e ação junto à comunidade LGBT para todo o Brasil. Pois acreditamos que somente ele poderá agregar ao trabalho do PTB Diversdade nos municípios e estados brasileiros, trazendo luz à assuntos guetificados de forma séria, transparente e sem rótulos.Estamos certo que juntamente com ele, poderemos criar um Brasil mais justo para as questões LGBT de forma séria e sem estereótipos.

Presidente: David Pelegrini
Secretário Geral: Carlos Camargo

Diretoria Jurídica: Ricardo Germano

Diretor de Eventos: Giuliano Santos de Gesus

Diretoria de Comunicação: Hector Souza

Conselheiro: Marcello Afonso Batista

1 Ano de Luta - 1 Dia de Conquista!

Em dia memorável para historia de nossa Republica, nossa Constituição se fortalece, e o Poder Judiciário mais uma vez sai a frente de questões essenciais para a plena realização dos Direitos Humanos Fundamentais , previstos e garantidos pela Constituição Federal de 1988, também chamada pela Doutrina de Constituição Cidadã.

Cidadania esta alcançada a passos curtos , lentamente , dia após dia, dada a morosidade de processos legislativos complementares, que se fazem necessários à regularização e garantia destes Direitos Fundamentais.

Avançamos muito em questões relacionadas aos Direitos Humanos, e este avanço não pode parar. Com um Poder Legislativo engessado e envelhecido, preocupado apenas com os corredores do Poder, o Supremo Tribunal Federal , em decisão histórica, e por unanimidade, reconhece a possibilidade do reconhecimento de União Estável entre pessoas do mesmo sexo.

Há exatamente 1 ano , por iniciativa do Deputado Campos Machado , Presidente Estadual e Secretário Geral do PTB, foi criado o órgão de apoio PTB DIVERSIDADE, sendo o 12º Departamento da Legenda Paulista. Criado sob o Lema “PARA FAZER VALER – ACIMA DA ORIENTAÇÃO SEXUAL – O RESPEITO A PESSOA HUMANA , EM TODA SUA POTENCIALIDADE, EM TODA SUA DIGNIDADE, EM TODA SUA DIVERSIDADE” Lema este que hoje se fortalece, e atinge alguns de seus objetivos.

A decisão da Suprema Corte Brasileira , reconhece portanto, a existência de união estável ente pessoas do mesmo sexo, em votos brilhantes e em teses jurídicas extremamente elevadas sob o ponto de vista dos Direitos Humanos , Todos, todos os Ministros votaram favoravelmente por este reconhecimento.

Há que se esclarecer , que ainda não é a possibilidade da união civil, está que deverá ser aprovada e regulada por lei , mas trata-se do reconhecimento daquilo que já se faz presente em nossa sociedade- casais homossexuais convivendo e coabitando, construindo uma vida a dois , com laços não apenas de afinidade , respeito , e intenção de construir e formar uma família.

O Supremo Tribunal, ao reconhecer essa existência , garante àquilo que a constituição tanto protege , o Direito a Liberdade , a Dignidade , e a Intimidade, e vai além passa a tutelar a relação jurídica entre os casais , seja qual for a forma ou denominação do regime familiar .

Nós do Partido Trabalhista Brasileiro , em especial o Departamento PTB Diversidade, não poderíamos ter presente melhor nesta data de comemoração do nosso primeiro ano de atuação.

Restou provado, que nosso modo de encarar a realidade GLBT, e nossa forma de trabalho, vai de acordo com os mais nobres sentimentos de Liberdade e de Garantias relacionadas ao pleno exercício de cidadania.

Desde o inicio , e de forma séria e sem grandes alardes , promovemos os ideais e os preceitos

já contidos em nossa Constituição , que hoje alcança seus objetivos.

Muito ainda falta , muito ainda se tem que trabalhar, e mostrar para a sociedade que as diferenças fazem parte dos imensos potenciais humanos , e que o mundo fica melhor , e as pessoas mais felizes quando se conhecem e se respeitam essas diferenças, pois como diz a letra do maestro , “é impossível ser feliz sozinho”.

PTB DIVERSIDADE

Censo 2010 contabiliza mais de 60 mil casais homossexuais

Resultados preliminares foram divulgados nesta sexta-feira (29), pelo IBGE. País tem 37,5 milhões de pessoas que vivem com cônjuges do sexo oposto.

O Brasil tem mais de 60 mil casais homossexuais, segundo dados preliminares do Censo Demográfico 2010, divulgados nesta sexta-feira (29). Essa foi a primeira edição do recenseamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contabilizar a população residente com cônjuges do mesmo sexo.

Ainda de acordo com os resultados preliminares, 37.487.115 pessoas vivem com cônjuges do sexo oposto.

Em números absolutos, a região com mais casais homossexuais é o Sudeste, que abriga 32.202 casais, seguida pelo Nordeste, com 12.196 casais. O Norte tem o menor número de casais do mesmo sexo: 3.429, seguido do Centro-Oeste, com 4.141. A Região Sul tem pouco mais de 8 mil casais homossexuais. Entre os estados, São Paulo é o que tem a maior quantidade de casais homossexuais (16.872) e Roraima é o que tem menos, com apenas 96 casais que se declararam homossexuais.

Nesta sexta, o IBGE também divulgou a Sinopse do Censo Demográfico 2010, que apresenta os primeiros resultados definitivos do último recenseamento. Alguns números divulgados preliminarmente em novembro de 2010 foram ajustados, a exemplo do total da população, com a inclusão de estimativas sobre a população dos domicílios considerados fechados durante a coleta de dados.

Os censos demográficos são realizados no Brasil a cada dez anos. Participaram desta edição, segundo o IBGE, cerca de 230 mil recenseadores, supervisores, agentes censitários e analistas censitários. A coleta do Censo 2010 foi realizada entre 1º de agosto e 30 de outubro de 2010.

Grau de parentesco

Dos 67,5 milhões de domicílios recenseados, mais de 57 milhões são considerados particulares e têm ao menos uma pessoa apontada como responsável pelos demais moradores da casa.

Sobre o grau de parentesco dos residentes em domicílios particulares com relação ao responsável pelo domicílio, o levantamento preliminar aponta que, 71.279.012 brasileiros são filhos ou enteados que moram com os pais; 9.123.939 são netos ou bisnetos; 12.771.453 tem outro grau de parentesco; e 1.924.250 não possuem nenhum grau de parentesco com os demais moradores do domicílio.

“Um morador de cada domicílio respondeu ao questionário e enumerou o grau de parentesco de cada morador do domicílio. Quem é o responsável, o cônjuge, o filho, o neto e demais parentescos que podem aparecer”, explica a demógrafa Leila Ervatti, do IBGE.

Fonte: Portal G1.com

União Homoafetiva no STF

STF analisa ações sobre união homossexual no próximo dia 4 dois processos relativos à união homossexual. Um deles é a Ação Direta de Inconstitucionalidade, da Procuradoria-Geral da República, que pede o reconhecimento do casal gay como entidade familiar; o outro é uma ação do governo do Rio de Janeiro que pede que seja aplicado a casais homossexuais o mesmo regime jurídico das uniões estáveis Caso a decisão seja favorável, os mesmos direitos e deveres de companheiros nas uniões estáveis poderão ser estendidos aos casais do mesmo sexo. Um poderá ser considerado dependente do outro, por exemplo.

Segundo explica Maria Berenice Dias, desembargadora aposentada e especialista em direito homoafetivo, há indicativos que de a decisão do Supremo deve ser favorável aos pedidos. Não há previsão, no entanto, de quando a decisão final sairá. Para Dias, é certo que será feito algum pedido de vistas, o que deve atrasar o andamento dos processos.

No STJ (Superior Tribunal de Justiça), a decisão sobre o tema foi adiada no último dia 7 pela terceira vez este ano.

"O significado muito importante dessas decisões é que esse tema vem avançando no poder Judiciário, já que no Legislativo há uma omissão injustificável", diz Dias. Para ela, o reconhecimento da união homossexual é "um caminho sem volta".

A decisão do STF não é vinculante --que precisa ser acatada--, mas finaliza a orientação aos tribunais do país e influencia as decisões em instâncias inferiores.

Dentre as entidades que devem se manifestar no julgamento das duas ações no Supremo estão grupos de direitos humanos e a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos)

Comissões promoverão 8º Seminário LGBT em maio

As comissões de Educação e Cultura; de Direitos Humanos e Minorias; e de Legislação Participativa; vão realizar o 8º Seminário LGBT. O objetivo do seminário será aprofundar o debate com o governo e a sociedade sobre os direitos dos homossexuais no Brasil, além de propor medidas de combate ao preconceito.

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) propôs a realização do seminário a pedido da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Segundo a parlamentar, é necessário que a sociedade faça uma profunda reflexão sobre o direito das pessoas à opção de orientação sexual sem que sejam penalizadas física, moral ou psicologicamente. “Enquanto perdurarem as práticas homofóbicas, os GLBTs permanecerão excluídos da cidadania política e social. É preciso uma legislação severa para lutar contra essa violência”, afirma a deputada.

O seminário será realizado no dia 17 de maio, das 9 às 18 horas, no Auditório Nereu Ramos. A data foi escolhida por coincidir com o Dia Internacional Contra a Homofobia.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Luisa Marilac | Entrevista Globo.com

“Neste verão eu decidi fazer algo de diferente. Decidi ficar na minha casa, na minha piscina, com meus bons drink [sic] curtindo esse verão maravilhoso na Europa”

No verão passado, Luisa Marilac decidiu fazer algo diferente. Ela só não previa que o vídeo no qual desfrutava de um dia de sol na piscina de sua casa na Espanha, tomando seus “bons drink”, faria dela uma celebridade da internet.

“Menina! Passei a tarde na cama, só falando com o povo no Twitter. Meus Deus, quanta gente!”, contou a transexual ao G1 na terça-feira (19), data em que o vídeo intitulado “Luisa Casa Roqueta” ultrapassou os 800 mil acessos no YouTube.

Filmada com uma câmera amadora em junho de 2010, a gravação era uma pequena vingança de Luisa contra um ex-namorado italiano. “Nós moramos em Roma por dois anos e mudamos para Madri para nos casar. Chegando aqui, ele me roubou, fugiu com meus documentos, meus cartões de crédito, me deixou na m...”, explica. “Quis fazer o vídeo para mostrar que apesar de tudo, eu não estava na pior”.

Nas cenas em que joga na cara do ex o glamour da casa com piscina no povoado de Roqueta de Mar, no sul da Espanha, Luisa dispara uma sequência de frases que têm virado bordões nas redes sociais.

Descobertas só recentemente por usuários do Twitter e do Facebook, as máximas de Luisa ganharam até as pistas de dança. Misturadas a arranjos eletrônicos, as pérolas proferidas pela transex foram convertidas em versos de hits de baladas moderninhas.“Neste verão eu decidi fazer algo de diferente. Decidi ficar na minha casa, na minha piscina, com meus bons drink [sic] curtindo esse verão maravilhoso na Europa”, diz a brasileira na gravação, antes de dar um mergulho na água “geladíssima”. “E teve boatos de que eu estava na pior... Se isso é estar na pior, que quer dizer estar bem? P...”, completa Luisa, com ar debochado.

“Fiz o remix por zoação e toco em festas em que o pessoal tem mais humor”, conta o DJ Nedu Lopes, que se apresenta nos clubes paulistanos Vegas e Glória. Já o DJ Dolores de las Dores, do projeto Las Bibas from Vizcaya, produziu uma versão batizada“Momentos meus”, executada na Red Party, do Sonique Bar, também em São Paulo. "Enfio a música no meio de um set maluco, intercalando com Gretchen ou Lady Gaga”, conta.

Assim como o vídeo original de Luisa, os remixes também fazem sucesso: ambos já tiveram mais de 55 mil acessos no YouTube.

Vida 'hétera' no Brasil

O assédio virtual dos brasileiros causou certo banzo na neodiva gay da web, que faz planos de visitar o país no próximo dia 6 de maio. A data não foi escolhida à toa: é o aniversário de Luisa – que jamais revela a idade. “Coloca aí que sou da época do 'Fuscão preto'. E abafa o caso”, pede.

Na vinda ao país, ela pretende ir direto ao encontro da mãe, que trabalha como cabeleireira em Guarulhos, na Grande São Paulo. Também planeja visitar familiares que vivem em sua terra natal, Além Paraíba, localizada na Zona da Mata mineira.

A violência contra os homossexuais no país é tema que preocupa Luisa. Ela diz que foi justamente um ataque homofóbico que a fez se mudar para a Europa há mais de duas décadas.“É uma cidade pequenininha e acolhedora, que faz divisa com o Rio, na BR 116”, detalha. “Quando volto para lá, levo uma vida de 'hétera' e tento passar o mais discreta possível. Sei que aí no Brasil travesti leva pedrada na rua”.

“Levei sete facadas nas costas dentro de um bar em São Paulo. Fiquei em coma dois dias e me trataram feito animal em um hospital público”, explica. “Essa semana me mandaram aquele vídeo do travesti assassinado na Paraíba e fiquei em estado de choque, não consegui nem dormir!”.

Quando se mudou para a Europa, Luisa caiu na prostituição, como fazia desde a adolescência na Grande São Paulo. “A diferença é que na Itália eu não sentia medo, no máximo alguém me olhava feio. No Brasil, travesti que está na vida sabe que pode ser linchado, assassinado...”.

A transex diz que há quase três anos deixou de fazer programas. “Ainda circulam uns anúncios meus em alguns sites. Já tentei tirar todos do ar, mas é tão difícil...”, lamenta.

“Adoro o agito de Madri, mas prefiro ficar na Roqueta, que é um lugar menorzinho. Sempre fui uma moça do interior”, confessa, aos risos. “Sou uma dona-de-casa que gosta de ver tudo limpinho, receber as amigas. Coisa de mulherzinha”.Atualmente, diz ela, o sustento vem da renda que acumulou. Mora em um apartamento no centro da capital espanhola e no verão, aproveita o calor na casa da Roqueta. “É tudo alugado, mas é meu. Eu pago o aluguel, então é meu”, enfatiza.

Silicone da vizinha

Com 1,85m de altura, cintura fina, seios e quadris fartos, Luisa se considera uma “travesti à moda antiga”. “Plástica mesmo só fiz no nariz. O resto é aquele silicone que você bate na porta da vizinha e pede pra ela aplicar”, revela, sem pudores.

O corpão exagerado às vezes atrapalha na hora de escolher um modelito de alta-costura. “Grife é coisa tão rara de me servir... Comprei um vestido Roberto Cavalli que ficou péssimo. Comprei uma bota Calvin Klein que na primeira esquina quebrou o salto. Fico louca da vida, não compensa gastar tantos euros”, pondera. “E tem mais: aprendi a me olhar no espelho e me achar linda, não importa a roupa”.

Os investimentos mais altos, diz ela, são nos perfumes. “Sou muito exigente e se você me perguntar, sei o nome de todos: Lancôme, Chanel, Givenchy...”, desafia. “Mas o meu preferido é o Insolence, da Guerlain. Adoro um cheirinho bem doce”.

“Vou continuar fazendo essas palhaçadinhas no YouTube e vou chamar as amigas para participar”, promete. “Tem muita travesti talentosa e bonita que não tem oportunidade e se vê obrigada a cair na prostituição. Sou muito afortunada por não ter contraído um HIV. Na minha época não se falava tanto em camisinha”.A vaidade também ficou mais forte desde que seu “dolce far niente” na piscina ganhou a internet. Em seu vídeo mais recente, filmado em HD, gastou 3 mil euros com uma miniequipe formada por maquiadora e cinegrafista.

Xuxa

Luisa espera repetir o êxito de outras transexuais famosas, como Nany People, Dimmy Kieer e a top model Lea T – a queridinha da vez do mundo fashion. “Ela é linda! No início da carreira estava muito magrinha, mas agora ficou incrível. Virou mulher!”, elogia. “Se você descobrir o nome do cirurgião dela, você me passa?”, solicita.

Outra heroína de infância da transex é Luisa de Marilac. Nada a ver com a santa francesa, cujo sobrenome batizou um município mineiro. “Escolhi esse nome para homenagear uma amiga de minha mãe, que me deu a primeira roupa de mulher”, recorda ela, que esconde com afinco seu nome masculino. “Dona Luísa era uma santa, vendedora da sessão de cosméticos do Carrefour. Me tratava como a filha que nunca teve”.Se a fama na web ajudar, Luisa quer realizar um desejo antigo: conhecer a rainha dos baixinhos. “Xuxa é a minha maravilhosa! Meu sonho de infância era ser paquita e se você perguntar para qualquer travesti, ele vai te dizer o mesmo”, garante.

A formação católica passada pela mãe – Luisa nunca conheceu o pai biológico – ainda tem espaço no cotidiano. “Deus foi muito bom comigo. Quando acordo, a primeira coisa que faço é agradecer por mais um dia e já peço perdão pelos pecados que cometerei nas próximas horas”.

Fonte: Globo.com

Jovem é espancado ao sair de boate gay em MS.

Um estudante de 21 anos foi agredido a chutes e socos depois que saiu de uma boate gay, em Campo Grande (MS). Antes, os agressores passaram de carro por ele e gritaram "veado", segundo registro policial feito pela vítima. O caso foi registrado como lesão corporal dolosa e o proprietário do veículo foi identificado.

L., que não quis se identificar temendo novas agressões, contou que tinha acabado de sair da boate, por volta das 4h de sexta-feira (15), e sentado na calçada, a poucas quadras do local, com um amigo, enquanto outro colega procurava um táxi. Um veículo preto passou por eles e os quatro ocupantes gritaram "veado". O carro parou e dois homens desceram correndo em direção ao jovem e ao seu amigo.

Eles tentaram escapar, mas L. tropeçou e caiu. Dois homens começaram a chutá-lo no rosto, costas e tórax. "Eu chorava, pedia para que eles parassem, perguntava por que eles estavam fazendo aquilo, eu não tinha feito nada para eles".

Em resposta, segundo o jovem contou à polícia, ouviu: "A gente não quer nem saber, você vai apanhar mais". Os agressores resolveram tentar alcançar o amigo de L, mas o perderam de vista e voltaram. O estudante apanhou novamente, desta vez, de três homens. "O pior de tudo eram as risadas, era tudo muito engraçado para eles", disse.

Os agressores entraram no carro e foram embora. L. conseguiu pedir ajuda a uma pessoa que passava pelo local e foi socorrido. O rapaz declarou que viu novamente o veículo preto voltando, passando por eles e acredita que iria apanhar pela terceira vez.

L. está com diversas escoriações pelo corpo e o rosto inchado. A mãe pediu para que ele não saísse de casa. "Eu demoro para dormir, fico lembrando das risadas, dos chutes, da perseguição, é horrível".

O caso de L. foi registrado como lesão corporal dolosa. Segundo a Polícia Civil, a pena prevista é de dois anos de prisão. Desde 2005, em Mato Grosso do Sul, existe lei administrativa que prevê sanções em casos de homofobia, que vão desde advertência, multa até R$ 3.000 e o veto à contratação do agressor em cargo no poder público.

O coordenador do Centro de Referência de Direitos Humanos e Combate a Homofobia, Leonardo Bastos, conta que, nos últimos dois anos, foram abertos 50 processos para apurar casos de discriminação e violência contra homossexuais.

FONTE: Site Folha de São Paulo

CARTA DOS BRASILEIROS DE BEM PARA OS BRASILEIROS DE BEM

Senhores, ultimamente, temos visto constantes ataques à diferença em nosso país, por meio de insulto aos negros em rede nacional, agressão à homossexuais em nossas ruas, discriminação com nordestinos que vêm para São Paulo tentar uma vida melhor, às mulheres que ainda são mortas pelos companheiros ou que, ainda, recebem salários inferiores aos homens.

Que tempos são esses? Nós do PTB Diversidade, estamos tomando a frente contra esses abusos que temos visto. Recentemente, temos visto panfletagem a favor de um suposto “nacionalismo”, da “moral” e contra o polêmico “kit gay”.

Pouco se sabe sobre esse kit, mas esse kit visa amenizar o preconceito que os homossexuais sofrem nas escolas, pois o preconceito nada mais é que a falta de informação. Esse kit, não visaria doutrinação de gays, mesmo porque isso não é possível, segundo a ciência.

Estamos em tempos muito perigosos, onde o ódio, a falta de informação e preconceito se disseminam aos poucos e silenciosamente pelas ruas das nossas cidades. Não queremos nos casar de véu e grinalda nas igrejas, pois respeitamos a religião de cada um, seu espaço e seu discurso, mesmo porque nós também temos religião. Não queremos direitos especiais e que a sociedade seja obrigada a ver gays seminus em manifestações públicas. Não queremos que as nossas cidades se tornem um grande gueto. 

Viemos através desta carta manifestar nosso real desejo: O direito à igualdade, consagrado em nossa Constituição Federal, para o fim de termos uma sociedade mais justa, onde o simples direito de dividir seus bens e benefícios (planos de saúde, direitos hereditários, pensão e etc.) com a pessoa amada, queremos trabalhar, pagar impostos e conviver pacificamente, com todo o tipo de pessoas e principalmente, com respeito mútuo entre todas as partes, convivendo pacificamente. 

Seria isso muito difícil de ser alcançado, sem julgamento, sem ódio ou qualquer tipo de ranço político ou religioso, apenas vendo o outro como um simples SER HUMANO que precisa respeitar e ser respeitado.

PTB DIVERSIDADE! (Carta Aberta em Repúdio aos panfletos espalhados pela região da Avenida Paulista, na cidade de São Paulo)

Travesti é assassinado a facadas no meio da rua no interior da Paraíba

O crime aconteceu na cidade de Campina Grande. As imagens são da madrugada de sexta-feira (15), mas só agora foram divulgadas.

Um crime bárbaro e covarde, gravado pelas câmeras de trânsito de Campina Grande, no interior da Paraíba. A vítima foi um travesti de 24 anos, assassinado no meio da rua a facadas por um grupo de jovens.

As imagens são da madrugada de sexta-feira (15), mas só agora foram divulgadas. Um grupo de pessoas conversa na calçada. Um carro escuro se aproxima e para. Três homens descem e começa a perseguição.

As imagens de outra câmera mostram o momento em que Daniel de Oliveira é derrubado. No chão, Daniel é agredido pelos três homens. Ele leva chutes e socos.

Um deles começa a esfaquear Daniel, num golpe seguido de outro e de outro. Daniel já está morto, mas as facadas continuam. São mais de 30. É possível ver o rastro de sangue na calçada.

Na hora do crime, algumas pessoas passam pela rua em carros e motos. Um quarto homem dá ré no carro, e os três rapazes entram no veículo e fogem. A Polícia Civil da Paraíba disse que já identificou os assassinos. Um deles já foi preso e um menor, apreendido.

Fonte: Globo.com

SBT exibe reportagem especial sobre a questão da Homofobia

O Conexão Repórter de 13 de abril de 2011 mostrou uma denúncia alarmante: o aumento da violência contra homossexuais. Roberto Cabrini ficou frente a frente com um grupo que prega o ódio aos homossexuais. São agressões e mortes em série. Só no ano passado, foram mais de 250 assassinatos. Saímos às ruas para descobrir onde nasce o preconceito, a intolerância, o desrespeito aos que são diferentes dos padrões da sociedade convencional. O apresentador Leão Lobo ficou indignado com as declarações homofóbicas do grupo e reage aos insultos. O programa também entrevistou famílias que enfrentam o preconceito e fazem um relato emocionante de amor e compreensão.

Noite em São Paulo. De um lado jovens, casais homossexuais se beijam, namoram. Do outro, a intolerância, grupos radicais. Para sentir na pele o preconceito e discriminação aos gays levamos dois atores para testar a reação das pessoas nas ruas. No centro de São Paulo, um casal de atores entra em ação. Muitos se espantam. Alguns curiosos olham e outros riem. Na região central de São Paulo é onde se concentra o maior foco dos ataques a homossexuais. Instalamos nossas câmeras em outro ponto para registrar o preconceito das pessoas. Os atores serão xingados, agredidos, atacados. Em poucos minutos no local, os supostos homossexuais viram atração de quem passa por aqui. As pessoas gritam. Algumas ameaçam, estão incomodadas. Precisamos sair do local. Somos surpreendidos por um ataque. Arremessam do alto uma jaca de uns 2 quilos. Por sorte, ninguém se machuca. Fica claro que, para a sociedade, o homossexualismo ainda não é totalmente aceitável.

Noite de domingo, centro de Santo André, no ABC paulista. Aqui nos encontramos com um grupo que não tolera qualquer tipo de convivência com homossexuais. Foram semanas tentando localizá-los até finalmente conseguirmos um contato e negociarmos um encontro.

Mas o que os homossexuais pensam dos ataques ? Entre eles, um dos brasileiros mais talentosos e inteligentes. O apresentador de TV Leão Lobo é um pioneiro. Foi um dos primeiros a assumir a homossexualidade em frente às câmeras. Ele assiste atentamente ao material. Leão Lobo reage sem medo e revela que já foi alvo de agressões mais de uma vez.

Margarette Barreto, delegada de crimes raciais e delitos de intolerância, faz um trabalho de inteligência para tentar reprimir a violência contra os homossexuais. Ela traçou um mapeamento dos locais onde as gangues atuam em São Paulo e o perfil dos agressores. Tivemos acesso a uma parte do banco de dados da delegada. Nas fotos, os acusados de crimes de ódio. Alguns vestidos com coturnos com biqueira de aço. Muitos jovens são presos com facas, soco inglês e canos de metal.

Em muitos casos a homofobia é praticada dentro da própria casa. Edith Modesto é a presidente do grupo "Pais de Homossexuais". Famílias de todo o Brasil procuram a ONG para se reaproximar de seus filhos gays. A escritora resolveu ajudar depois de passar pelo mesmo problema no passado. Um caso marcante para Edith foi o do jovem Victor, que a família inteira ficou em frangalhos quando assumiu ser gay. O pai sempre foi moralista. A mãe não conseguia superar a dificuldade e tenta se matar. O pai chegou a pensar em extremos. O irmão também teve dificuldade em aceitar o Victor. Esse é um caso onde seres humanos com diferentes pontos de vista resolveram suas diferenças. Infelizmente é um caso isolado. O amor, dessa vez, superou os desafios e os preconceitos.

Amor que grupos radicais parecem desconhecer diante de ataques tão violentos. O que tem predominado nos últimos tempos é o ódio, a intolerância e a imprudência. Até quando?

(para ver a matéria completa, clique no link Conexão Repórter)

PTB DIVERSIDADE ANUNCIA INíCIO DOS TRABALHOS

Será em Março, o PTB DIVERSIDADE retomará os trabalhos em data ainda a ser definida, o objetivo principal será levar o Departamento para âmbito nacional , tendo sua sede na cidade de São Paulo. Serão discutidos também as frentes de atuação, e a eleição do novo Presidente , agora para um mandato maior de 2 anos. Fiquem atentos!

do depto. jurídico.

Governo lança disque denúncia de homofobia este mês

A ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, vai àSão Paulo no próximo dia 19, para lançar, na Avenida Paulista, a ampliação doDisque 100 também para a população LGBT.

O lançamento deve acontecer durante umato contra a homofobia também naAvenida Paulista, palco de vários ataques homofóbicos recentes.

O Disque 100 é um serviço telefônico que recebe denúncias e antes atendia criançase adolescentes. Desde o começo deste ano, o serviço passou a receber tambémdenúncias de homossexuais vítimas de homofobia - e de idosos e portadores de deficiência também.

Decreto publicado no "Diário Oficial" da União desta sexta-feira cria o Conselho Nacional de Combate à Discriminação, voltado ao segmento LGBT.

O colegiado será vinculado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos e terá a função de "formular e propor diretrizes de ação governamental, em âmbito nacional, voltadas para o combate à discriminação e para a promoção e defesa dos direitos LGBT".

Em nota, a ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) afirma que a criação do conselho demonstra "sensibilidade" do governo para com a comunidade LGBT, vítima de ataques nas últimas semanas, na capital paulista.

O conselho, batizado pelo movimento de "Conselho Nacional LBGT", será composto por representantes de secretarias vinculadas à Presidência e uma dezena de ministérios, além de representantes da sociedade civil, membros do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho, da magistratura federal e da comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara.

No próximo dia 20 de novembro, a partir da 17 horas, o Clube de Regatas Tietê sediará os Jogos da Diversidade, evento que faz parte da programação da Virada Esportiva.

Realização conjunta da Prefeitura de São Paulo, São Paulo Turismo! e Comitê Desportivo GLS, o evento contará com duas categorias: recreação e competição - vôlei, futebol, natação, tênis e jogos de salão, entre outras modalidades.

Além das competições esportivas, estão previstos shows de artistas e cantores. Os jogos têm caráter beneficente e as inscrições, são gratuitas.

Serviço:

Jogos da Diversidade

20 de novembro de 2010 - a partir das 17 horas

Clube de Regatas Tietê - Rua Santos Dumont, 843
(próximo ao Metrô Armênia)

Informações e inscrições pelo site da CDG:

www.cdgbrasil.com/virada2010

ou pelo telefone (11) 4113-1394

Entrada grátis
Campanha social: levar de 1 Kg de alimento não perecível.

O PTB Diversidade , com tristeza lamenta o falecimento do Senador Romeu Tuma, um homem Justo , de coração aberto , e de imaculada reputação.
Um dos principais apoiadores à criação deste departamento, sensivel as causas LGBT, e com um enorme sentimento de
Justiça e Espirito Público.
Com pesar, perdemos hoje um exemplo de Homem Publico, exemplo este de moralidade , de conduta ,de lealdade , e de compromisso com a Lei e com a Justiça;
Sua historia traduz sua vida, um homem zelador da Familia, Competente no seu trabalho , Leal a seus Amigos , Firme na suas decisões , Doce no seu olhar, por fim um homem de fé , que hoje coloca um ponto final na sua brilhante paricipação na Historia da Republica , e nos deixa seu exemplo de Politico , e de Ser Humano.
Fica para nós seu exemplo de Homem da Lei, de Dedicação à Justiça, e seu exemplo de fé.
Que Deus o acolha em sua Bondade , e conforte sua familia neste momento de dor.
Sandro De Oliveira Bomfim , Presidente PTB DIVERSIDADE.

Editorial da "Folha" defende casamento gay

O jornal Folha de São Paulo publicou em sua edição desta segunda-feira, 19, um editorial completamente favorável a que o Brasil também aprove o casamento entre homossexuais, como o fez recentemente a Argentina. O "editorial" é a área que o jornal reserva para divulgar a opinião oficial do veículo a respeito de assuntos importantes para o país.

No editorial "Casamento gay ", o jornal escreve que "Questões de herança e planos de saúde, por exemplo, afetam o cotidiano de uma parcela ainda sujeita a formas odiosas de discriminação. Menos do que se contrapor ao casamento gay, parece ser na verdade contra o próprio homossexualismo que se insurgem os mais exaltados".

"A Argentina consegue superar, assim, uma forma de discriminação, ou no mínimo um tabu, que ainda persiste em muitos países democráticos. Entre eles, como se sabe, o Brasil -onde nem sequer a ideia de uma união civil homossexual consegue vencer os temores e o conformismo da maioria das lideranças políticas", continua o editorialista.

"Curiosamente, países onde se imagina ser mais forte do que aqui a influência do clero -como Portugal, Espanha e a própria Argentina- foram mais rápidos em aprovar o casamento homossexual do que uma nação supostamente liberal em termos de costumes, como o Brasil."

Para terminar, o jornal ataca diretamente as hostes religiosas que insistem em intervir na vida privada de cidadãos que não estão necessariamente ligados a nenhum credo. "O elogio da informalidade, a indiferença pelas formas jurídicas, tantas vezes presentes nos discursos apologéticos sobre o país, esconde aqui um lastro de timidez e subserviência ao preconceito que cobra, de muitos casais de homens e mulheres, o preço de dificuldades na vida prática e de uma semiclandestinidade no mundo legal sem nenhuma justificativa, exceto o obscurantismo religioso".

Sandro, e o Futuro Governador Geraldo Alckimin, o PTB Diverisidade enviará as propostas para o plano de governo voltado para o público LGBT

Sandro Presidente da Diversidade , com o Roberto Jeferson, sobre a criação da Diversidade Nacional

Presentes na manha do Sábado,20, na Convenção Nacional do PTB, o presidente do Departamento PTB diversidade Sandro de Oliveira Bomfim, acompanhado do diretor Jurídico Dr.Cezar Ribeiro, aproveitaram a ocasião e a presença do Presidente Nacional Do PTB, Roberto Jefferson, para discutirem a criação do departamento PTB Diversidade em âmbito nacional , sendo tal proposta muito bem recebida, e elogiada. Nos próximos dias, será encaminhado ao Presidente Nacional , a Carta de intenções, e o Regimento Interno do PTB Diversidade de São Paulo , para que sirva de parâmetro e modelo para a futura criação do órgão Nacional.

Na ocasião ,Sandro de Oliveira, também teve um breve encontro com nosso candidato ao Governo de São Paulo, Geraldo Alckimin, e passará a fazer parte do grupo de estudos encarregado de elaborar as propostas de campanha para área LGBT, a serem implementadas pelo nosso futuro Governador.

ANS determina inclusão de parceiros homossexuais em planos de saúde

Companheiros homossexuais poderão ser aceitos como dependentes em planos de saúde

Na última quinta-feira, 17, o Ministério Público Federal anunciou que a Agência Nacional de Saúde reconheceu seu pedido para que homossexuais sejam incluídos em planos de saúde de seus companheiros. A decisão foi decorrência de uma ação promovida pelo MPF contra o plano de saúde Omint.

Protocolada em dezembro de 2009, a ação visava garantir o direito aos homossexuais, já que a Omint se recusava a incluir dependentes de homossexuais por falta de previsão legal sobre união homoafetiva. A Justiça Federal de São Paulo na época concedeu liminar determinando que a Omint acatasse em 60 dias as exigências contidas na ação.

Homofobia: criminalizar?

A cada dois dias um homossexual morre no Brasil, de acordo com uma pesquisa do Grupo Gay da Bahia (http://www.ggb.org.br). Tal pesquisa indica que pelo menos 198 homossexuais foram assassinados no país no último ano. O número é 55% maior do que o ano de 2008 e foi considerado alarmante para as entidades de direitos humanos e todos aqueles que defendem a liberdade, consubstanciada nos direitos individuais.

O presidente do Grupo, Marcelo Cerqueira, entende que o crescimento dos crimes é impulsionado pelo pensamento conservador, que embasa práticas homofóbicas.

Apesar do direito penal comum brasileiro nunca ter tipificado a homossexualidade como crime, está presente em nossa sociedade uma reprovação velada contra ela. O controle social é exercido tanto pelas instituições repressivas estatais (controle social formal) quanto pelos mecanismos de reprovação e conformação social (controle social informal), como por exemplo, a família e vizinhança. Esse controle informal é muitas vezes mais eficaz para submeter a conduta dos indivíduos aos ditos comportamentos normais, do que o controle formal (poder judiciário, polícia, etc). A reprovação velada contra as praticas homossexuais faz parte desse controle informal que oprime e determina a orientação sexual das pessoas. Em casos mais extremos, a reprovação se torna uma atitude discriminatória, que vai desde xingamentos a agressões físicas.

“Todos esses crimes que nós temos notícia no Brasil foram motivados pela orientação sexual da vítima. Esses dados, que são a ponta do iceberg de sangue, nos mostram que a sociedade ainda é homofóbica e que impunidade com que todos esses casos são tratados no Brasil faz com que novos casos continuem acontecendo do Oiapoque ao Chuí”, afirma o presidente Cerqueira.

O Grupo usa a imprensa como principal fonte de catalogação das mortes. Por isso, estima-se que o número de homossexuais assassinados seja ainda maior que 198. Apesar 10% da população se declarar homossexual, o Brasil ainda não tem estudos oficiais sobre os crimes de ódio praticados contra eles.

Foram 198 mortos em 2009, entre eles: 117 são gays, 72 travestis e nove lésbicas. Em defesa da vida e da liberdade sexual dos homossexuais, Marcelo Cerqueira diz que “A única arma que nós temos é denunciar às cortes internacionais, denunciar o Estado e os municípios para que, por exemplo, constituam delegacias especiais para apurar os crimes homofóbicos que ainda acontecem no Brasil de uma forma muito escancarada. E fica feio para o Brasil, que quer ser considerado um país democrático, civilizado”.

A denúncia dos crimes cometidos contra homossexuais faz parte de uma tentativa preventiva, porque para que de fato cada um possa viver livremente a orientação sexual que optou, há a necessidade de uma mudança de consciência, que envolve educação sexual e um debate amplo na sociedade. Mas por enquanto o que fazer? Os homossexuais devem continuar com medo de realizar notitia criminis nas delegacias? Como o Estado deve agir contra as práticas homofóbicas?

Fonte: Agência Brasil de Fato; Grupo Gay da Bahia